Amadeu Felipe - Um resistente! - Conheça o candidato comunista ao Governo do Estado

Conheça a candidatura do PCB - Partido Comunista Brasileiro - ao Governo do Estado, na figura do camarada Amadeu Felipe da Luz Ferreira, Líder dos sargentos revolucinários e comandante militar da primeira guerrilha de resistência ao golpe civil-militar de 1964, a guerrilha do Caparaó. O PCB vem, nessa campanha, propor a formação de uma frente anticapitalista e atiimperialista, com as mais diversas forças de esquerda e populares que se organizam na sociedade; uma frente permanente, que extrapole o período eleitoral burguês, se unindo para o enfrentamento nas lutas dos trabalhadores, na perpectiva de uma alternativa socialista à brutalidade do capital e suas consequências. Segue, abaixo, os links: http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/entre_cabras_e_ratos_imprimir.html http://br.eleicoes.yahoo.net/pr/candidato/i/33 http://http//www.pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1584%3Alider-dos-sargentos-revolucionarios-amadeu-felipe-e-o-pre-candidato-do-pcb-do-governo-do-parana&catid=73%3Aeleicoes-2010&Itemid=83 http://http//lucianapombo.blogspot.com/2007/07/capara-histria-da-resistncia.html http://http//www.caparaoofilme.com.br/port.html http://http//www.midiaindependente.org/pt/red/2007/06/384464.shtml http://http//pcb.org.br/portal/

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS: NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!

O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente.

Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.

É essencial a implementação de uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agro industrialização, comercialização, dentre outras, que garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente. O Censo Agropecuário de 2006 não deixa dúvidas quanto à capacidade de maior cobertura florestal e preservação do meio ambiente nas produções da agricultura familiar e camponesa, o que só reforça a necessidade de regulamentação específica.

Essas políticas públicas vinham sendo construídas entre os movimentos e o Governo Federal a partir do primeiro semestre de 2009, desde então os movimentos aguardam a efetivação dos Decretos Reguladores para a AF que nos diferenciam do agronegócio.

Foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. No dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou à referida Comissão um relatório que continha uma proposta de substituição do Código Florestal.

Podemos afirmar que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, podemos citar: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas.

Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Nos cabe atentar para o fato de que segundo cálculos de entidades da área ambiental, a aplicação delas resultará na emissão entre 25 a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso ampliaria em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15) em Copenhague, em dezembro de 2009 e transformada em Lei (Política Nacional de Mudança do Clima) 12.187/2009.

De acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.

O Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) anos para se ajustar à nova legislação, sendo que não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos. Surpreendentemente, o Projeto premia a quem descumpriu a legislação.

O Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. A Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencentes ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. É essencial ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta a abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.

Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. É necessário que estabeleçamos um critério para a recomposição da área impedindo que a supressão de vegetação nativa possa ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.

O Projeto de Lei traz ainda a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destruindo a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.

Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa do desenvolvimento sustentável, é inadmissível que retrocedamos em um assunto de responsabilidade global, como a sustentabilidade ambiental.

O relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo contradiz com sua história de engajamento e dedicação às questões de interesse da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio.

Sua postura em defesa do agronegócio é percebida a partir do termo adotado no relatório: Produtor Rural. Essa, mais uma tentativa de desconstrução do conceito de agricultura familiar ou campesina, acumulado pelos movimentos e que trás consigo uma enorme luta política dos agricultores e agricultoras familiares.

Por tudo isso, nós, organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos que os assuntos abordados venham a ser amplamente discutidos com o conjunto da sociedade. E cobramos o adiamento da votação até que este necessário debate ocorra e que o relatório do deputado absorva as alterações mencionadas no corpo do texto.

ENTIDADES

CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR

VIA CAMPESINA

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS

MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS

MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA

ABEEF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE ENGENHARIA FLORESTAL

CIMI – CONSELHO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO

FEAB – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL

MCP - MOVIMENTO CAMPONÊS POPULAR

UNICAFES – UNIÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

ABRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFORMA AGRÁRIA

ABA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA

ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS

TERRAS DE DIREITOS

INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

AMIGOS DA TERRA BRASIL

ABRAMPA – ASSOCIAÇÃO BRA

MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES

SOF - SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA

IBAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

REDLAR – RED LATINOAMERICANA DE ACCIÓN CONTRA LAS REPRESAS Y POR LOS RIOS, SUS COMUNIDADES Y EL ÁGUA

FUNDAÇÃO PADRE JOSÉ KOOPMANS

PROTER – PROGRAMA DA TERRA

IBASE – INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS

AS-PTA – AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

APTA – ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS

AFES – AÇÃO FRANCISCANA DE ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE

CAIS - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO A INICIATIVAS SOCIAIS

CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR MARIANA CRIOLA

CEDEFES - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELÓY FERREIRA DA SILVA

CEPIS – CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DO INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE

CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA

COMITÊ METROPOLITANO DO MOVIMENTO XINGU VIVO

DIGNITATIS

FASE – SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO

INSTITUTO MADEIRA VIVO

ONG REPORTER BRASIL

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Lutas de classe intensificam-se na Grécia

por Dimitris Fasfalis [*] Os trabalhadores na Grécia posicionam-se hoje na frente avançada das lutas de classe europeias contra a tentativa do grande capital de fazer o povo trabalhador pagar os custos da sua crise. Mobilizações contra esta austeridade estão a difundir-se por toda a Europa. Em França, houve greves e manifestações a 27 de Maio e está planeado para 24 de Junho um dia de acções. Em Portugal, 300 mil trabalhadores manifestaram-se nas ruas de Lisboa a 29 de Maio para exprimir a sua rejeição ao plano de austeridade do governo. Em Espanha, funcionários públicos foram às ruas em 2 de Junho. Na Itália, foi realizada uma manifestação nacional em Roma dia 5 de Junho, com greves e outras acções planeadas para 14 de Junho. Na Grã-Bretanha, os sindicatos e organizações de esquerda estão a organizar um dia de manifestações a 22 de Junho. No Roménia, funcionários públicos foram às ruas a 4 de Junho. A resistência contínua na Grécia mostra aos trabalhadores activistas e militantes da esquerda anti-capitalista que as suas lutas podem abrir novos caminhos de avanço e determinar o resultado da actual crise económica. A mais recentes greve geral de 24 horas na Grécia, efectuada a 20 de Maio, registou um êxito do movimento dos trabalhadores na ultrapassagem da campanha de propaganda dos mass media e das calúnias provenientes do governo PASOK (Movimento Socialista Pan-Helénico). Mais de 50 mil pessoas tomaram as ruas de Atenas e realizaram-se manifestações nos principais centros urbanos do país [1] . Os professores do ensino público tomaram parte maciçamente na manifestação de Atenas. A participação na greve foi muito alta no sector público, mas menor no privado. As principais federações sindicais também organizaram um dia de comícios a 5 de Junho. Este combate está longe de acabado. A greve geral de 5 de Maio A greve geral e as manifestações de 5 de Maio foram um êxito esmagador. Lançada pela Confederação Geral dos Trabalhadores da Grécia (GSEE) e pelo sindicato dos empregados do estado (ADEDY), o apelo para cessar o trabalho durante 24 horas foi cumprido maciçamente tanto pelos trabalhadores do sector público como do privado. Foram efectuadas manifestações em todas as principais cidades por toda a Grécia, excepto Larissa. Elas realizaram-se em Tripoli e Patra no Peloponeso, em Ioannina e Igoumenitsa no Épiro, em Herakleion (Creta) e também em Salónica, a metrópole ao Norte da Grécia onde milhares de manifestantes tomaram as ruas. As maiores manifestações verificaram-se em Atenas. As ruas do centro de Atenas foram tomadas por uma inundação humana de 250 mil cidadãos. A sua composição reflectiu a da classe trabalhadora da metrópole grega em toda a sua diversidade: trabalhadores do sector privado, tais como os dos estaleiros Skaramanga do Pireu, trabalhadores de empresas de serviços públicos e do estado, tais como os da companhia de electricidade (DEI), os professores e os enfermeiros do sistema de saúde pública, desempregados e trabalhadores reformados, imigrantes e trabalhadores não documentados, estudantes da universidade e do secundário. Todas as palavras de ordem vindas das fileiras de manifestantes exprimiram a recusa do povo a pagar os custos da crise capitalista desencadeada pela finança global: "Não à tempestade anti-trabalhadores", "Não à flexibilidade, sim à semana de 35 horas", "Trabalhadores, levantem-se! Eles estão a tomar tudo o que obtivemos", "Nós pagámos os seus lucros, não pagaremos a sua crise" [2] . Johanna, de 30 anos, manifestou-se para "dizer não ao FMI. Eles querem fazer-nos acreditar que vieram aqui para "resgatar" as finanças do estado, mas não acredito nisso minimamente. Quem aceitaria tal tratamento?" Um profundo sentimento de injustiça está a guiar os protestos da multidão. Yanni, um professor de 30 anos, explicou ao repórter de l'Humanité: "Toda a gente sente que não há justiça. O dinheiro está ali mas eles não querem ir buscá-lo... Não vejo outro caminho de saída: eles só nos apresentaram uma opção" [3] . A causas dos movimento contra o FMI/União Europeia/plano de austeridade do governo do PASOK grego foram explicadas por Ilias Vretakou, vice-presidente do sindicato ADEDY: "Estamos a enviar de Atenas uma mensagem de luta e resistência para os trabalhadores de todos os países europeus, contra a barbárie dos mercados de capital, do governo e da União Europeia. O governo, o FMI e a União Europeia decidiram levar os trabalhadores, a sociedade grega, para a mais selvagem barbárie social que alguma vez conhecemos. Eles estão a nivelar por baixo os trabalhadores e a sociedade. Estão a roubar os nossos salários, estão a roubar nossas pensões, estão a roubar nossos direitos sociais, estão a roubar nosso direito à vida. Eles estão a impor a lei da selva nas relações de trabalho,... reduzindo a taxa salarial para horas extras. Eles tornaram possível para os patrões despedirem um empregado mais velho e contratarem, com o mesmo dinheiro, três ou quatro jovens trabalhadores em condições precárias" [4] Este discurso provocou aplauso entusiástico da multidão que havia acabado de apupar o líder do GSEE, Panagopoulos, criticado pelos sindicalistas de base pela relutância de Fevereiro no combate às medidas de austeridade [5] . Dentre outros oradores, Claus Matecki (do sindicato alemão DGB) e Paul Fourier (da CGT francesa) também provocaram aplausos vivos, especialmente quando este último declarou: "Hoje, todos nós somos gregos! Obrigado e boa sorte" [6] . Dentre as forças políticas da esquerda, a Coligação da Esquerda Radical (SYRIZA) e o Partido Comunista Grego (KKE) participaram maciçamente nos protestos. Os social-democratas (PASOK) não tiveram uma presença organizada, apesar das lutas internas da ala esquerda do partido contra o plano de austeridade implementado pelo governo PASOK. Muitos dos manifestantes votaram PASOK em Outubro de 2009. Eles agora estão desapontados e irados ao descobrir que a esquerda triunfante que expulsou do governo o corrupto governo de direita de Kostas Karamanlis (Nova Democracia) cedeu, sem qualquer combate, à política neoliberal do capital financeiro. Dimitra, uma reformada residente na região de Atenas, esperava que a vitória do PASOK "faria as coisas melhor". Desapontada, ela está furiosa quando pensa no primeiro-ministro George Papandreu, do PASOK: "Quando penso que votei por idiota!" [7] A cobertura dos media das manifestações de 5 de Maio centrou-se nos "kukuloforoi", os "mascarados", que atacaram fisicamente símbolos da cultura de mercado e do capitalismo financeiro. O banco Marfin e a rua Stadiu no centro de Atenas foram atacados por cocktails Molotov e queimados. Três empregados do banco perderam as suas vidas no incêndio. Os empregados do Marfin foram obrigados a trabalhar naquele dia apesar do apelo à greve e foram literalmente trancados no banco. Não havia plano para saída de emergência, tornando a sua evacuação ainda mais difícil. A resposta do movimento dos trabalhadores foi imediata e clara como cristal. Na noite de 5 de Maio, o presidente da ADEDY explicou que estas "práticas fascistas pretendem assustar o povo num momento em que a luta de massa é necessária para travar as medidas que lançam a vidas dos gregos na adversidade" [8] . No dia seguinte, 6 de Maio, uma multidão de luta reuniu-se na Praça Sintagma, em frente ao Bouli (parlamento grego), a fim de denunciar a adopção do plano de austeridade pelos representantes eleitos da Assembleia Nacional [9] . Este desencadear da violência de rua não deixa de se relacionar com a exasperação para com o governo Papandreu. O plano de austeridade imposto ao povo grego pelos mercados financeiros – as principais instituições financeiras, o FMI e a União Europeia – é uma flagrante negação da soberania nacional e da democracia. Além disso, o governo aguenta-se no chão desde Fevereiro e recusa-se a atender à mensagem das ruas. Ao invés disso, intensifica o autoritarismo do plano de austeridade: desde que foi aprovado pela Assembleia Nacional em 6 de Maio (com os votos dos socialistas PASOK, da Nova Democracia e dos nacionalistas-racistas do LAOS), ele será aplicado através de uma série de ordens do Ministério das Finanças, não deixando qualquer espaço para a interferência parlamentar e limitando os representantes eleitos do povo a uma capacidade consultiva puramente formal. A falta de legitimidade democrática do plano portanto abre a porta, em alguns componentes mas margens do movimento social, a conceitos de legitimidade da violência de rua (choques com a polícia, queima de vários símbolos da ordem capitalista, etc). O partido da ordem capitalista encabeçado pelo PASOK tem portanto como corolário a violência dos "kukuloforoi" nas mobilizações. Totalmente alheio aos "mascarados", o flagrante impulso autoritário das medidas de austeridade alimenta uma aguda tendência anti-parlamentar dentro de secções do movimento dos trabalhadores. Slogans tais como "Deixe-os queimar!" ou "Entreguem os ladrões ao povo!" foram gritadas várias vezes na manifestação. Dúzias de manifestantes também tentaram cortas as linhas de segurança do Parlamente, até serem violentamente repelidas pelas forças policiais [10] . Olhar o antes e o após 5 de Maio As acções de 5 de Maio registaram um êxito porque foram preparadas: a unidade da mobilização em massa não foi uma resposta espontânea, mas antes o resultado de três meses de mobilizações dos sindicatos de trabalhadores. Já em 24 de Fevereiro, o movimento sindical comprometeu-se a combater o anunciado plano de austeridade, negando portanto à classe dominante e seus porta-vozes um monopólio da informação e da política. É precisamente este criticismo, efectuado através de acções nas ruas e lugares de trabalho, os quais permitiram ao movimento social comunicar possíveis cenários diferentes daquele escrito pelo capital financeiro. Portanto, a noção reaccionária e desmobilizadora de que este plano é um mal necessário foi abalada, abrindo o caminho para o contra-ataque popular. Em 24 de Fevereiro, a primeira greve geral respondeu às medidas de austeridade anunciadas pelo governo. Em Atenas, 45 mil pessoas estiveram nas ruas; em Salónica, havia 10 mil. Na manifestação de Atenas, Dimitri, um engenheiro civil de 28 anos, explicou as razões da mobilização: "Queremos um emprego, salários decentes e um verdadeiro sistema de segurança social. Nosso país tem de respeitar normas da União Europeia que são injustas" [11] . Uma segunda greve geral de 24 horas teve lugar a 11 de Março, juntamente com manifestações nas principais cidades do país. As greves gerais de 24 horas (24 de Fevereiro, 11 de Março, 5 de Maio e 20 de Maio) foram sem dúvida os exemplos mais visíveis das mobilizações populares contra a austeridade. Mas outras acções, de âmbito mais limitado, desempenharam um papel crucial para elevar a força e assegurar a continuidade do movimento de resistência. Fabrien Perrier, repórter do diário l'Humanité, do PCF, sublinhou a atmosfera de agitação social tomava conta de Atenas no fim de Abril. "Em Atenas, a cada dia, as ruas estão a reflectir os gritos dos manifestantes e a ira de corpos profissionais" [12] . Muitas destas mobilizações ajudaram a preparar a greve geral. Em 5 de Março, por exemplo, foram efectuadas reuniões em massa em muitas cidades para preparar a greve geral de 11 de Março. A reunião em Volos (uma cidade na costa da Tessália, Norte de Atenas) reuniu não só sindicalistas como também trabalhadores despedidos da METKA, antecedendo um concerto de solidariedade de muitos artistas. Da mesma maneira, o 1º de Maio estimulou as mobilizações de massa antes da greve geral de 5 de Maio. O sindicato dos empregados do estado (ADEDY) apelou à greve de 4 de Maio pela mesma razão. O seu apelo foi seguido e foram efectuadas manifestações naquele dia. Estas mobilizações limitadas também permitiram ao movimento dos trabalhadores empenhar-se na batalha para ganhar a opinião pública. Muitas acções portanto responderam ao governo a cada volta da crise. Portanto, quando George Papandreu efectuou uma conferência de imprensa a 25 de Abril para anunciar que desencadearia o mecanismo europeu de apoio financeiro, centenas de manifestantes responderam nas ruas do centro de Atenas a gritas: "A luta do povo destruirá a carnificina do FMI" [13] . Dois dias depois, a 27 de Abril, funcionários públicos estavam em greve e professores estavam a acampar na Praça Sintagma, em frente ao Parlamento, para denunciar a hemorragia sofrida pelo sistema público de educação. Nesse meio tempo, o porto de Pireu foi bloqueado por uma greve de 24 horas dos trabalhadores marítimos a seguir ao apelo do seu sindicato, o PNO. Passo a passo, o que parecia inevitável na cabeça da maioria tornou-se uma questão a ser resolvida pela correlação de forças. Um inquérito de opinião do jornal grego To Vima estimou a proporção daqueles contra a redução de salários em 79,5% da população [14] . Dentro do movimento social, os participantes estão a ganhar confiança e a ideia de que o resultado da luta ainda não está estabelecido ganha terreno. Despina, de 27 anos, não tomou parte nas manifestações de 4 de Maio de empregados públicos. Ela sublinhou contudo ao repórter do Humanité que "aqueles que estão no movimento estão certos: eles entenderam as causas deste movimento. Os funcionários públicos são as primeiras [vítimas directas das medidas de austeridade], mas todos na Grécia vão sofrer. Os sindicatos estão unidos e o governo está começando a abalar" [15] . Todas as pessoas progressistas saúdam a resistência dos trabalhadores gregos à ditadura do capital financeiro. As mobilizações dos últimos três meses têm sido dignas da herança política da luta contra a junta ditatorial (1967-1974) e da resistência anterior ao fascismo. Muitas questões cruciais ainda estão para serem resolvidas. Antes de mais nada, a estratégia seguida pela liderança sindical está aberta ao questionamento. Face a um governo que se recusa a atender aos protestos do povo nas ruas e além disso obriga o parlamento a aplicar medidas ditadas pelos grandes negócios, não haverá um risco de que repetidas greves de 24 horas acabassem por ser a prova da impotência do movimento para alterar o curso dos acontecimentos? O movimento dos trabalhadores em França sofreu um retrocesso desmoralizante na Primavera do ano passado após três rodadas de greves gerais de 24 horas. O desenlace dos acontecimentos ainda não está decidido na Grécia. Mas o tempo poderia estar do lado dos trabalhadores, desde que os seus líderes tenham a coragem necessária. Até quando, por exemplo, poderia o governo PASOK e seus parceiros europeu aguentar-se face a uma greve geral ilimitada dirigida por assembleias-gerais do movimento de massa? Uma segunda questão relaciona-se com a estrutura organizativa do movimento social. Será ela capaz de unir-se numa vou ou plataforma única? Será capaz de estabelecer um órgão democrático e unificado que fale pelos seus diferentes componentes nas ruas e assegure controle autónomo das suas mobilizações? Estas questões parecem cruciais uma vez que determinarão durante os próximos meses o êxito ou o fracasso da tentativa dos trabalhadores de dar nascimento a novas possibilidade e portanto repelir a fatalidade da barbárie neoliberal. As apostas são altas: o futuro imediato do estado social está a ser decidido hoje nas ruas de Atenas. Notas 1. Ver "Grèce, après la grève" by Andreas Sartzekis. 2. Avgi, May 6. 3. L'Humanité, May 6. 4. Avgi, May 6. 5. A primeira greve contra as medidas de austeridade foi lançada pela ADEDY dos empregados do estado em 11 de Fevereiro, ao passo que as lideranças de topo do GSEE recusaram-se a aderir argumentando que os interesses dos trabalhadores do sector privado não eram postos em perigo pelos anúncios do governo. É útil sublinhar que Panagopoulos é membro do Movimento Socialista Pan-helénico (PASOK) encabeçado pelo primeiro-ministro George Papandreu. Face à crescente pressão das bases, os líderes do GSEE alinharam com a ADEY a 24 de Fevereiro durante a primeira greve geral de 24 horas. L'Humanité, May 6. 6. L'Humanité, May 6. 7. L'Humanité, May 11. 8. Avgi, May 6. 9. Avgi, May 7. 10. Avgi, May 6. 11. L'Humanité, February 25. 12. L'Humanité, April 27. 13. Avgi, April 25. 14. L'Humanité, May 5. 15. L'Humanité, May 5. [*] Natural de Quebec, vive em Paris. Uma versão anterior deste artigo foi publicada em francês com o título "La résistance sociale en Grèce: bilan et perspectives". O original encontra-se em http://www.socialistproject.ca/bullet/366.php Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Sobre o acordo nuclear Irã – Brasil – Turquia (NOTA POLÍTICA DO PCB)

A ação do governo Lula nas negociações com o governo do Irã visando a assinatura de um acordo para o enriquecimento do urânio iraniano na Turquia – um acordo que apresenta um saldo positivo, ao evitar a guerra e acumular no processo de consolidação de um polo alternativo aos Estados Unidos na esfera internacional – obedece aos interesses da burguesia brasileira, que segue, hoje, cada vez mais, no rumo da integração ao capitalismo internacional. Este movimento de expansão para o exterior exige tanto a internacionalização dos grandes grupos econômicos brasileiros quanto a busca de novos mercados (e o Irã oferece, sem dúvida, boas oportunidades de negócios). Assim, o fortalecimento da posição brasileira no cenário político internacional, sintetizado no esforço do país em firmar-se como potência média, capaz de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU é, simultaneamente, razão e consequência destes elementos. No entanto, ao mesmo tempo, não é de interesse nem dos grupos econômicos de base brasileira (em fase de internacionalização) nem dos grupos estrangeiros que atuam no Brasil qualquer rompimento com os Estados Unidos, que, embora combalidos economicamente, seguem como a maior economia do mundo. Os EUA possuem ainda o maior mercado importador e controlam o dólar, a principal moeda de reserva e referência para as trocas internacionais. Além do mais, como fator mais importante, dispõem do maior poderio militar do planeta. Assim, o governo brasileiro segue representando muito bem os interesses burgueses ao manter a tradição pragmática do Itamaraty, de oscilar entre o alinhamento automático com os Estados Unidos e a busca por autonomia. É interessante lembrar, por exemplo, que, em pleno governo militar (sob o regime da ditadura empresarial-militar implantada pelo golpe de 1964, executado com apoio dos EUA), no final dos anos 70, em um momento de grande entrada de investimentos americanos no Brasil, o governo Geisel reconheceu a independência de Angola e rompeu acordo militar com os Estados Unidos. A comprovação do caráter aparentemente ambíguo desta movimentação internacional do governo Lula é que, ao mesmo tempo em que fortalece o regime de Ahmajinejad, contrariando diretamente interesses dos EUA na região – dado o caráter antiamericano e anti-Israel do regime iraniano –, assim como contribui para o enfraquecimento do próprio papel dos EUA na esfera política mundial e para o fortalecimento de um pólo alternativo aos EUA de influência política internacional, o Brasil firma um novo acordo de cooperação militar com os Estados Unidos, na esfera da segurança, com o estabelecimento de um "escritório" para a atuação de agentes daquele país no Brasil. De igual modo, Lula silencia sobre a política externa de Obama para a América Latina, centrada na intimidação mediante a instalação de bases militares em diversos pontos – como na Colômbia – e pela reativação da IV Frota no Atlântico Sul. Mais ainda, o Brasil vem patrocinando a proposta de Tratado de Livre Comércio entre Israel – país aliado incondicional dos EUA – e o Mercosul. A carta de Obama a Lula, reconhecendo o esforço da diplomacia brasileira, indica o reconhecimento da presença crescente do Brasil na cena política internacional. No entanto, a reação estadunidense ao acordo trilateral, com o anúncio da intenção de manter a ameaça de estabelecimento de sanções econômicas, ações militares e pressões internacionais contra o Irã busca neutralizar essa voz contrária à política belicista dos EUA e a soberania de dois novos atores que repercutem a maioria da comunidade internacional, ou seja, a quase totalidade dos países que compõem a ONU e querem o diálogo e a negociação no caso da política nuclear do Irã. Um outro aspecto a ser levado em conta é que esta ação - ao tentar consolidar uma imagem de pragmatismo e independência do Brasil nas relações internacionais e projetar o país como ator influente e soberano no plano mundial – também é funcional à campanha da candidata de Lula, junto a importantes parcelas do eleitorado. O PCB, portanto, não é indiferente ao acordo firmado e considera que ele representa um fato positivo na tentativa de evitar a invasão do Irã pelas forças imperialistas estadunidenses, sob o argumento, semelhante ao antes utilizado para atacar o Iraque, de que o governo iraniano estaria desenvolvendo a energia nuclear para a guerra. Tal reconhecimento, no entanto, não pode esconder a análise de fundo sobre a atual política externa do governo brasileiro, extremamente pragmática no que tange a proteger e garantir a expansão dos interesses econômicos do grande empresariado brasileiro no mundo. PCB – Partido Comunista Brasileiro Comissão Política Nacional Junho de 2010

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Da censura à arte: as fotos do PCB

Da censura à arte: fotos do artista Ruy Santos são tema de exposição no Rio

Danielle Kiffer

Ruy Santos

Mais de 80 mil pessoas no estádio do Pacaembu: o fotógrafo aproveitava a incidência da luz para formar imagens geométricas

Mais de 80 mil pessoas lotaram o estádio do Pacaembu, em São Paulo, em 15 de julho de 1945. E não foi para assistir a uma partida de futebol. O grande público se reuniu para presenciar o emocionado discurso de Luiz Carlos Prestes, que se pronunciava pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), pela segunda vez em público, após nove anos de prisão durante o governo de Getúlio Vargas. O poeta Pablo Neruda, senador pelo Partido Comunista chileno, veio ao Brasil especialmente para o comício e aproveitou a ocasião para ler o poema Mensagem, escrito em homenagem a Prestes. O momento, tão importante para a democracia brasileira, foi captado pelas lentes do fotógrafo e cineasta Ruy Santos.
São fotos desse acontecimento, mais alguns portraits de personalidades, como o pintor Portinari e o jornalista Samuel Wainer, e vários documentos que relatam a época de sua prisão, além de filmes dirigidos por ele, que compõem a exposição Ruy Santos: Imagens Apreendidas, em cartaz no gabinete de fotografia do Centro Cultural de Justiça Federal, no Centro do Rio, até o dia 13 de junho, com entrada gratuita. A mostra faz parte do projeto de pós-doutorado recém-doutor da pesquisadora Teresa Bastos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), intitulado "Fotografia e comunismo: imagens da polícia política no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj)", apoiado pela FAPERJ. As fotos e vários trabalhos de Ruy Santos foram apreendidos por ocasião da prisão do fotógrafo, em 1948. Paradoxalmente, embora tenha destruído uma parte do material, a polícia política brasileira acabou por se tornar a maior guardiã desse acervo.

Ruy Santos

O poeta chileno Pablo Neruda (centro) veio especialmente ao Brasil para participar do comício de Luiz Carlos Prestes

Das 45 fotografias que restaram do comício de 1945, 17 estão presentes na exposição. Teresa fez uma seleção a partir do que mais representava a marca registrada de Ruy Santos: colocar o povo como protagonista da imagem e a qualidade estética. "Sua principal característica é a forma como lidava com a luz em suas fotografias. A plasticidade das imagens captadas por ele é construída com linhas definidas e, principalmente, por um jogo de luzes, com claro-escuro acentuado e um controle de luz na tentativa de potencializar a cena com fortes traços geométricos", explica a pesquisadora. Ela acrescenta ainda: "Nas fotos, o povo aparece em evidência, seja ouvindo os discursos, seja segurando faixas, mas sempre como sujeito/objeto das imagens. É sua forma de evidenciar, em elementos visuais, sua importância naquele momento da história." Sob as lentes de Ruy Santos, a multidão aparece enquadrada, registra-se a profusão de faixas onde se lê "O povo quer eleições". "De abstrato e anônimo, o povo tem o rosto, desfila, espera e lê a Tribuna Popular, enquanto aguarda o discurso dos líderes", prossegue.
Além de retratar um momento importante de manifestação popular, as fotos revelam um período muito específico da história, em que o PCB esteve na legalidade, pôde se comunicar e mostrar seus principais representantes. "Para a polícia política aquele acontecimento foi ótimo, pois todas as lideranças e personalidades filliadas ao partido saíram finalmente 'da toca'. Assim, os inimigos vermelhos, como eram chamados os comunistas na época Vargas, puderam ser identificados e posteriormente presos."

Encontros Possíveis

Para Teresa, no entanto, o principal atrativo da exposição não é o fato histórico em si, mas a construção que se faz dele. "A mostra tem um olhar especial e propõe aos visitantes um encontro diferente. Pretendemos instigar encontros possíveis através dos arquivos. Se invertermos a maneira de olhar e colocarmos o arquivo em primeiro plano, interpondo-se sobre o real imaginado do passado, ele pode criar tempos e construir contextos. Desta maneira, as imagens deixam de nos impor uma memória do passado para se tornarem recortes do tempo", analisa.

Teresa tem observado que as fotografias quase nunca são protagonistas de pesquisas, mas sim um complemento, uma ilustração do que se está escrito. "Como sou pesquisadora e professora de fotografia, meu olhar se volta para as imagens e sua história, e a narrativa se constrói a partir delas."

Ruy Santos

Portrait de Samuel Wainer: uma das personalidades fotografadas por Santos

Da exposição, além do jornal Diário Carioca, de 28 de abril de 1948, que traz a notícia da prisão de Ruy Santos, uma vitrine expõe a carta escrita por um delegado da Divisão de Polícia Política e Social (DPS), que, segundo Teresa, representa uma prova do envio do roteiro do documentário Vinte e quatro anos de luta: como se formou o Partido Comunista do Brasil para a censura, de onde nunca mais retornou. Há ainda um artigo assinado por Jorge Amado, datado de 23 de agosto de 1946, no qual o escritor baiano enaltece o documentário, dizendo que "o filme é uma afirmação do bom cinema, de arte cinematográfica, verdadeira, colocada a serviço do povo. Arte revolucionária, para usar uma expressão que muitos querem esquecer". Com o documentário, no qual Luiz Carlos Prestes foi filmado ainda na cadeia, o fotógrafo recebeu convite para representar o Brasil como membro efetivo da diretoria da União Mundial dos Documentaristas, em Praga, Tchecoslováquia.
De acordo com a pesquisadora, poucos sabem que Ruy Santos é considerado um dos maiores diretores de fotografia do cinema brasileiro. Para conhecer um pouco mais sobre o artista, a exposição também incluiu uma mostra de filmes, seguida de debates, com participação de Hernani Heffener, pesquisador de cinema e conservador chefe da cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM), José Carlos Monteiro, crítico e professor do Departamento de Cinema e Vídeo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), entre outros.

Ruy Santos: vida e obra

Ruy Borges dos Santos nasceu em 11 de agosto de 1916, no Rio de Janeiro, onde passou grande parte de sua vida. Na adolescência, apaixonado por cinema, conquistou seu primeiro cargo no mundo que tanto o fascinava, como laboratorista de Paulo Benedetti, um dos mais importantes cinegrafistas e técnicos de laboratório do cinema brasileiro. Em 1939, Ruy passou a trabalhar no Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) do governo Getúlio Vargas. E, na década de 1940, o fotógrafo ingressou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), onde desempenhou a função de fotógrafo, cineasta e militante.

Divulgação

O fotógrafo e cineasta Ruy Santos testa seu fotômetro

O que parece um pouco controverso – o fato de Ruy Santos ter trabalhado no DIP e logo depois ingressar no PCB –, na realidade, como conta Teresa, era um tanto comum, pois o DIP representava uma possibilidade de se trabalhar com cultura e adquirir experiência na área. "Ruy atribui sua veia documental à passagem pelo DIP, onde aprendeu e experimentou muito como fotógrafo. Posteriormente, utilizou toda essa experiência no Partido Comunista Brasileiro", diz.

Em sua incursão pelo cinema, além de documentários, Ruy Santos dirigiu, produziu, escreveu roteiros e fez a fotografia de filmes de ficção. Ele se tornou um dos principais diretores de fotografia do cinema nacional, além de desempenhar funções de câmera. Dentre os filmes que fotografou, destacam-se O malandro e a granfina (1947); Estrela da manhã (1848-1950, também como roteirista) e O vampiro de Copacabana (1975).

Sua prisão aconteceu em 1948, ano seguinte à entrada do PCB novamente na ilegalidade, em 1947. Ruy Santos foi preso pela polícia política brasileira "para averiguações" e grande parte do seu acervo foi apreendida. O artista, que reúne em sua bagagem uma centena de filmes entre curtas, médias e longas das mais variadas propostas, morreu em 7 de março de 1989 em Cabo Frio, no Rio de Janeiro.
A pesquisadora Teresa Bastos pretende dar continuidade à pesquisa. Para ela, o próximo passo é recuperar os filmes que ainda estão dispersos e analisar a condição das películas. "Este é um projeto que acredito ser muito importante. Grande parte das obras de Ruy Santos está dispersa. Pretendo conseguir, num âmbito de projeto maior, recuperá-las e colocá-las à disposição do público, e, com isso, contribuir para que o trabalho de Ruy Santos seja conhecido e apreciado", finaliza.

Para mais informações sobre a exposição, acesse: http://pesquisafotografica.blogspot.com/2010/05/ruy-santos-imagens-apreendidas-ate-13.html

© FAPERJ – Todas as matérias poderão ser reproduzidas, desde que citada a fonte.

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

VITÓRIA DO OPERARIADO FRIBURGUENSE!

Depois de quase quinze dias parados, operárias e operários da Fábrica Filó, filial da multinacional Triumph International em Nova Friburgo (Rio de Janeiro), terminaram a greve no dia de ontem (09/06), tendo arrancado dos patrões importantes conquistas: reajuste de 16% (dezesseis por cento) nos salários, cesta básica, não desconto dos dias parados e o compromisso assinado de que, caso haja, da parte do Governo do Estado, vontade política para fazer valer o salário mínimo estadual de R$ 603,00, a empresa irá cumpri-lo. O piso salarial da fábrica (que negocia em separado com o Sindicato de Trabalhadores e não participa das negociações em torno do Acordo Coletivo e recusou-se a conceder reajuste no ano passado) ficou em R$ 560,00, um ganho razoável em relação ao piso anterior, de R$ 485,00.

Mais importante do que o ganho material – sem, entretanto, desprezar o significado deste reajuste nas mesas e casas das famílias que dependem dos empregos e salários – é destacar a enorme conquista para a organização e o salto de consciência do grupo de trabalhadores que encarou de forma corajosa as ameaças dos patrões, mantendo a greve até a negociação final satisfatória. A greve representou um marco na história da classe trabalhadora friburguense, que amarga há décadas o refluxo do movimento operário e sindical. As lutas mais significativas dos tempos mais recentes foram a greve dos operários da Fábrica de Rendas Arp (anos 1980), a ocupação da Fábrica metalúrgica Haga (anos 1990) e a também ocupação da Eletromecânica, no início deste século. As duas últimas mobilizações, no entanto, resultaram, depois de arrefecido o movimento, em ascensão de grupos com mentalidade capitalista à frente das empresas ocupadas.

A luta das trabalhadoras e trabalhadores da Filó tem um grande significado neste momento histórico, em que a classe trabalhadora brasileira encontra-se ainda tão dividida por conta dos imperativos do capitalismo contemporâneo e seu processo violento de expropriações (aumento vertiginoso da extração da mais-valia, ampliação da jornada de trabalho, fragmentação das unidades fabris, cooptação ideológica dos trabalhadores para o projeto individualista e consumista, etc). Para as imensas dificuldades de enfrentamento à lógica do capital e aos reflexos da crise econômica mundial, muito contribui a postura de acomodação de setores majoritários do sindicalismo (à frente a CUT e a CTB, que hoje, nacionalmente, pouco diferem da Força Sindical) diante do fenômeno da "globalização" e das ações emblemáticas do governo Lula, que se apresenta como protagonista de um capitalismo "humano", colaborando, na verdade, para o avanço vertiginoso das relações capitalistas no Brasil e da presença destacada do país no âmbito internacional, como uma nova potência a disputar seu espaço no interior do imperialismo.

Ao longo destes dias de greve, além da comprovada unidade posta em prática pelas operárias e operários da Filó, com a firme condução do Sindicato de Trabalhadores no Vestuário (por sinal, dirigido por companheiros ligados ao PT e à CUT – o que prova a heterogeneidade do movimento político e sindical brasileiro), vale ressaltar também a mobilização dos demais sindicatos de trabalhadores de Friburgo e sua solidariedade ativa ao movimento: metalúrgicos, têxteis, hoteleiros, professores (das redes pública e particular), trabalhadores da saúde, químicos estiveram na porta de fábrica no dia a dia dos piquetes. Outros sindicalistas colocaram sua estrutura material à disposição da luta. Também os militantes dos partidos de trabalhadores se solidarizaram, como o PT, o PSOL, o PCB e o PSTU, assim como ativistas da Intersindical e da Conlutas.

Avançar na organização da classe trabalhadora friburguense (e de todo o país) continua a ser o grande desafio de todos nós, que desejamos a superação revolucionária do capitalismo. Mas a vitoriosa luta encampada pelo operariado da mais importante fábrica do setor de vestuário de Friburgo (em que pese hoje ocupando posição de menor destaque na economia da cidade, com um número bem reduzido de trabalhadores em relação ao passado) serve de exemplo para os trabalhadores em geral, demonstrando uma vez mais que somente através do enfrentamento ao capital e da organização se obtêm conquistas. Sinaliza também, para setores de vanguarda do movimento sindical brasileiro, que tentam a todo custo a criação açodada e de cima para baixo de uma nova "central sindical", que a unidade se faz na luta e com a participação efetiva dos trabalhadores e das trabalhadoras.

A luta continua. Avançar na organização da classe trabalhadora para novas conquistas!

Ricardo Costa (Rico) – Secretário de Organização da Base Francisco Bravo (PCB de Nova Friburgo) / Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

REPÚDIO INDIGNADO A MAIS UMA COVARDE E DESUMANA AGRESSÃO SIONISTA - Nota do PCB

(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta seu repúdio e indignação diante do covarde ataque cometido por agentes do Estado terrorista de Israel, que agiram como verdadeiros piratas modernos contra a flotilha humanitária que levava remédios e suprimentos para a população bloqueada da Faixa de Gaza.

Trata-se de uma ação desumana e bárbara contra civis pacifistas, desarmados, realizada em águas internacionais, com o uso de barcos de guerra, forças especiais, helicópteros e armas pesadas. Foram assassinados cruelmente mais de 15 pacifistas e cerca de cinco dezenas ficaram feridos.

Este escandaloso massacre realizado pelos piratas israelenses faz parte da ofensiva sionista para calar todas as forças progressistas do mundo que clamam por uma paz justa na região e pela formação do Estado Palestino, livre e soberano. Além de uma violação ao direito internacional, esta agressão demonstra claramente para o mundo os métodos brutais com que o governo israelense trata não só os palestinos, mas todos os povos que se opõem à sua política de opressão na região. A impunidade de Israel é garantida por sua aliança com o imperialismo, sobretudo o norte-americano.

O Partido Comunista Brasileiro, coerente com sua ação internacionalista em defesa da liberdade dos povos, envia suas condolências às famílias dos pacifistas assassinados nessa ação selvagem, ao mesmo tempo em que manifesta sua profunda admiração por todos os pacifistas da Frotilha da Liberdade que, mesmo arriscando a própria vida, tiveram a coragem de expor ao mundo as atrocidades do bloqueio israelense por terra, mar e ar ao povo palestino na Faixa de Gaza.

Diante dessa barbaridade que envergonha o mundo, o Partido Comunista Brasileiro soma-se às forças progressistas que vêm emprestando irrestrita solidariedade ao povo palestino e dirige-se ao governo brasileiro no sentido de que rompa imediatamente todas as relações comerciais com Israel, expulse seu embaixador do Brasil e realize uma ação firme na ONU contra mais essa barbaridade cometida pelas forças sionistas.

Secretariado Nacional do PCB

31 de maio de 2010.

Delegação do PCB visita Cuba e Venezuela

DELEGAÇÃO DO PCB VISITA CUBA E VENEZUELA

Na segunda quinzena de maio, esteve na Venezuela e em Cuba uma delegação do Comitê Central do PCB, composta por Ivan Pinheiro e Ricardo Costa, ambos da Comissão Política Nacional do Partido.

Na Venezuela, os camaradas se reuniram com o Burô Político do PCV (Partido Comunista de Venezuela), quando passaram em revista a conjuntura internacional e em especial da América Latina. Estabeleceram-se acordos com vistas ao estreitamento das relações bilaterais entre os dois Partidos em diversos temas e para o fortalecimento e a unidade do movimento comunista internacional, nos marcos do internacionalismo proletário.

Em Caracas, o Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro, deu uma concorrida entrevista coletiva para jornais e emissoras de rádio e televisão.

Ainda na Venezuela, a delegação do PCB manteve reunião com a direção do MCB (Movimento Continental Bolivariano), organização latino-americana criada em dezembro de 2009, da qual o PCB é fundador. O MCB tem como objetivo articular as organizações políticas e sociais revolucionárias da América Latina. Os dirigentes do MCB informaram que Ivan Pinheiro, Secretário Geral do PCB, foi integrado à Presidência Coletiva do movimento, cuja sede é em Caracas. Reafirmou-se o compromisso do PCB de divulgar no Brasil as iniciativas do MCB e de participar ativamente das lutas antiimperialistas na América Latina.

Já em Cuba, a delegação do PCB cumpriu uma agenda de cinco dias, na qual se destacaram reuniões, na sede nacional do PCC, com diversas áreas de relações internacionais do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, numa intensa troca de pontos de vista sobre a conjuntura mundial. A delegação do PCB, em todos os momentos, expressou a solidariedade militante do Partido à Revolução Socialista Cubana, diante da continuidade do cruel bloqueio a Cuba e da ofensiva midiática, política e econômica que lhe move o imperialismo. Estreitaram-se os laços de amizade e colaboração entre os dois Partidos.

A delegação do PCB foi recebida na Assembléia Nacional de Cuba, pelo Deputado que preside a Comissão de Relações Internacionais, onde conheceu com detalhes a verdadeira democracia direta e popular existente na Ilha Rebelde. Um dia da agenda foi dedicado a uma visita a Santa Clara, onde uma delegação do Comitê Provincial (estadual) do PCC levou nossos camaradas a conhecerem o Memorial de Chê Guevara e outros locais marcantes da vitória revolucionária no final dos anos cinquenta.

Outro ponto alto da estada em Havana foi a visita que a delegação do PCB fez à ELAM (Escola Latino Americana de Medicina), onde jovens do mundo inteiro estudam, a maioria de países periféricos e emergentes, indicados por partidos e movimentos sociais solidários a Cuba. O país do Caribe tem uma enorme tradição na formação de médicos que, além de competentes, invariavelmente seguem pela vida inspirados pelo internacionalismo proletário. Os delegados do PCB fizeram uma palestra sobre as resoluções do XIV Congresso Nacional do PCB para uma grande platéia de estudantes de toda a América Latina. A base de jovens comunistas do PCB, lá organizados como UJC (União da Juventude Comunista) é um exemplo de organização e militância política na instituição, mantendo uma publicação mensal (Avante) e promovendo diversas atividades.

Dentro em breve, divulgaremos um texto que está sendo elaborado pelo camarada Ricardo Costa, tratando da situação atual de Cuba frente ao bloqueio e à ofensiva imperialista, as possibilidades e o alcance das mudanças em debate na Ilha e, principalmente, a democracia cubana, ampla, participativa e protagônica. Todos os informes da delegação do PCB, com base nos diversificados contatos realizados, indicam que o povo cubano honrará mais uma vez sua histórica tradição de superar dificuldades e que serão mantidas e ampliadas todas as grandes conquistas da Revolução Cubana, que se transformaram em direitos constitucionais: emprego, igualdade de oportunidades, saúde e educação gratuitas e de qualidade para todos.

O saldo da viagem foi altamente positivo e houve um grande consenso em todos os contatos mantidos: o aprofundamento da crise sistêmica do capitalismo exige de todos os revolucionários o reforço da luta e da unidade de ação, mos marcos do internacionalismo proletário.

Secretariado Nacional do PCB

Junho de 2010

Fotos:

1 – UJC (Brasil) em Cuba;

2 – Entrevista coletiva em Caracas;

3 – Presença em Cuba

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

USAID investe mais de 2,3 milhões de dólares em propaganda contra Cuba na net

Eva Golinger

O sistema capitalista tem uma enorme capacidade de regeneração que lhe prolongou a vida até a fase senil que nos atormenta. Neste texto, Eva Golinger denuncia que muito da campanha contra Cuba, hoje mais persistentemente e continuadamente violenta que nunca se alimenta da formatação das consciências que a campanha mediática do imperialismo possibilita. Para isso ela serviu-se de documentos secretos recentemente desclassificados. Dir-se-á que os documentos foram desclassificados. Mas a questão da formatação das consciências mantém-se: quem viu qualquer referência aos documentos nos meios de comunicação de massas, em todo o mundo dominados pelo grande capital?

Documentos recentemente desclassificados ao abrigo da Lei de Acesso à Informação (FOIA na sua sigla inglesa), evidenciam que a USAID investiu, desde 1999, mais de 2,3 milhões de dólares para disseminar a propaganda suja contra Cuba e financiamento de jornalistas dentro da ilha.

Os documentos, que incluem os contratos originais entre a USAID e a organização CubaNet demonstram um padrão de financiamento que aumenta e intensifica anualmente o seu esforço de promoção de informação distorcida sobre Cuba, tudo com a intenção de provocar uma «transição para a democracia», ou uma «mudança de regime» na ilha caribenha.

Desde há cinquenta anos que Washington está a fazer uma guerra suja contra Cuba. Um componente dessa agressão foi a utilização dos meios de comunicação para manipular e distorcer a realidade cubana perante a opinião pública internacional e, ao mesmo tempo, infiltrar e disseminar informação falsa dentro de Cuba.

Depois dos fracassos da Rádio e TV Martí, que ainda existem e recebem apoios financeiros de Washington apesar da sua inutilidade, um novo campo de agressão contra Cuba foi criada utilizando a internet. Em 1994, CubaNet estabeleceu-se como uma das primeiras páginas Web feitas para fazer propaganda contra a Revolução Cubana na internet. Sediada em Miami, CubaNet utiliza o dinheiro da USAUID e da National Endowment for Democracy (NED), de quem recebe multimilionárias contribuições para financiamento de «jornalistas» dentro de Cuba, e promover a campanha mediática internacional contra o governo cubano.

Apesar de não serem secretos o financiamento e as directrizes que CubaNet recebe das agências de Washington, os documentos recentemente desclassificados da USAID demonstram a estreita relação de controlo que as agências estadunidenses mantêm sobre a organização da propaganda.

Quando se fez o contrato entre a USAID e a CubaNet em 1999, o montante inicial de Washington previsto para o esforço de propaganda via internet era de 98.000 dólares. Esse dinheiro estava destinado a «apoiar um programa para a expansão de um Web sítio para jornalistas independentes dentro de Cuba». O contrato era de um ano, com a possibilidade de prolongamento pelo tempo necessário para a execução do programa. O encarregado do programa da USAID era David Mutchler, assessor principal da USAID para Cuba.

O contrato previa um relatório sobre o progresso da execução do programa trimestral a entregar à USAID, e um relatório anual, que detalhava todo o trabalho realizado no período anterior.

Quem manda é a USAID

Na cláusula 1.6 do contrato entre a USAID e a CubaNet, intitulado «Entendimentos principais da participação», sobressai o controlo mantido pela agência estadunidense sobre a organização de Miami. «Entende-se e acorda-se que a USAID manterá uma participação determinante durante a execução deste acordo de cooperação da seguinte forma: Pessoal Chave: o assessor principal da USAID para Cuba aprovará antecipadamente a selecção de qualquer pessoas chave e os seus subalternos. Planos de monitorização e Avaliação: o assessor principal da USAID para Cuba aprovará os planos para avaliar e monitorizar o progresso dos objectivos do programa durante o decurso do acordo de cooperação».

Basicamente, o funcionário da USAID é quem decide quem trabalhará no projecto CubaNet, qual o seu plano de trabalho e como se avaliará o seu progresso; por outras palavras, é quem manda na CubaNet.

Violação das leis dos EUA

Nos documentos que alteram o contrato original, que são 11 entre 2000 e 2007, fica demonstrado o aumento do financiamento anual do projecto CubaNet e revelam-se outros dados sobre a natureza do programa. Num documento de 19 de Abril de 2005 autorizou-se o envio de «fundos privados» para Cuba que não provinham da USAID ou de qualquer outra agência estadunidense, para «avançar com os objectivos do Acordo». Devido às restrições que o Departamento de Estado mantém sobre o envio de dólares estadunidenses para Cuba, os «fundos privados», segundo o documento da USAID, seriam escondidos dentro da autorização que já tinha a agência norte-americana para financiar o programa CubaNet.

O mesmo documento também revela que a CubaNet não só faz o seu trabalho dentro de Cuba, como também «continua a publicar reportagens… e a promover a sua distribuição nos meios massivos dos EUA e na imprensa internacional». Nos EUA é legalmente proibido distribuir propaganda financiada pelo governo estadunidense e utilizá-la como «informação» nos meios de comunicação. Não obstante, os documentos desclassificados evidenciam que a USAID está a violar totalmente essa lei.

Cada vez mais dólares

Os documentos mostram ainda que, anualmente, a USAID aumentava o seu financiamento a CubaNet para continuar os seus esforços de distribuir propaganda contra Cuba. Eis os montantes:

Ano de 1999: 98.000 dólares
Ano de 2000: 245.000 dólares
Ano de 2001: 260.000 dólares
Ano de 2002: 230.000 dólares
Ano de 2003: 500.000 dólares
Ano de 2005: 330.000 dólares
Ano de 2006: 300.000 dólares
Ano de 2007: 360.000 dólares

Total: 2, 323 milhões de dólares.

A campanha de agressão contra Cuba é hoje mais intensa que nunca, e este ano de 2010 a USAID dispõe de um orçamento de mais de 20 milhões de dólares para financiamento de grupos dentro de Cuba que promovem a agenda dos Washington. CubaNet continua a ser um dos principais actores na guerra suja contra Cuba.

Eis agora alguns dos documentos desclassificados disponíveis em PDF:

• Contrato original USAID-CubaNet:
http://centrodealerta.org/documentos_desclasificados/usaid_contract-_cubanet_199.pdf
• Alteração do Contrato USAID-CubaNet, año 2005:
http://centrodealerta.org/documentos_desclasificados/usaid-cubanet_modification_.pdf
• Alteração do Contrato USAID-CubaNet, año 2007:
http://centrodealerta.org/documentos_desclasificados/usaid-cubanet_2007_addendum.pdf

* Eva Golinger é advogada e escritora norte-americana de origem venezuelana

Este texto foi publicado em:
www.telesurtv.net/noticias/contexto/1955/usaid-invierte-mas-de-$23-millones-en-propaganda-contra-cuba-por-internet/

Tradução de José Paulo Gascão

"Ser atacado pelo inimigo é uma boa e não má coisa"

"No que nos diz respeito, quer se trate de um indivíduo, um partido, um exército ou uma escola, julgo que a ausência de ataques do inimigo contra nós é má, porque significa, necessariamente que fazemos causa comum com o inimigo. Se somos atacados pelo inimigo, é bom, porque isto prova que traçamos uma linha de demarcação bem nítida, entre o inimigo e nós. E se ele nos ataca com violência, pintando-nos nas cores negras de denegrindo tudo quanto fazemos, melhor, porque isto prova não só que estabelecemos uma linha de demarcação nítida entre o inimigo e nós, mas ainda que conquistamos êxitos em nosso trabalho."

Mao Tsé Tung