União da Juventude Comunista - Curitiba

Amadeu Felipe - Um resistente! - Conheça o candidato comunista ao Governo do Estado

2010-07-18T11:45:00.002-03:00

Conheça a candidatura do PCB - Partido Comunista Brasileiro - ao Governo do Estado, na figura do camarada Amadeu Felipe da Luz Ferreira, Líder dos sargentos revolucinários e comandante militar da primeira guerrilha de resistência ao golpe civil-militar de 1964, a guerrilha do Caparaó.
O PCB vem, nessa campanha, propor a formação de uma frente anticapitalista e atiimperialista, com as mais diversas forças de esquerda e populares que se organizam na sociedade; uma frente permanente, que extrapole o período eleitoral burguês, se unindo para o enfrentamento nas lutas dos trabalhadores, na perpectiva de uma alternativa socialista à brutalidade do capital e suas consequências.
Segue, abaixo, os links:

http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/entre_cabras_e_ratos_imprimir.html

http://br.eleicoes.yahoo.net/pr/candidato/i/33

http://http//www.pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1584%3Alider-dos-sargentos-revolucionarios-amadeu-felipe-e-o-pre-candidato-do-pcb-do-governo-do-parana&catid=73%3Aeleicoes-2010&Itemid=83

http://http//lucianapombo.blogspot.com/2007/07/capara-histria-da-resistncia.html

http://http//www.caparaoofilme.com.br/port.html

http://http//www.midiaindependente.org/pt/red/2007/06/384464.shtml

http://http//pcb.org.br/portal/

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS: NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!

2010-07-04T18:46:00.003-03:00

O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente.

Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.

É essencial a implementação de uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agro industrialização, comercialização, dentre outras, que garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente. O Censo Agropecuário de 2006 não deixa dúvidas quanto à capacidade de maior cobertura florestal e preservação do meio ambiente nas produções da agricultura familiar e camponesa, o que só reforça a necessidade de regulamentação específica.

Essas políticas públicas vinham sendo construídas entre os movimentos e o Governo Federal a partir do primeiro semestre de 2009, desde então os movimentos aguardam a efetivação dos Decretos Reguladores para a AF que nos diferenciam do agronegócio.

Foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. No dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou à referida Comissão um relatório que continha uma proposta de substituição do Código Florestal.

Podemos afirmar que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, podemos citar: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas.

Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Nos cabe atentar para o fato de que segundo cálculos de entidades da área ambiental, a aplicação delas resultará na emissão entre 25 a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso ampliaria em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15) em Copenhague, em dezembro de 2009 e transformada em Lei (Política Nacional de Mudança do Clima) 12.187/2009.

De acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.

O Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) anos para se ajustar à nova legislação, sendo que não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos. Surpreendentemente, o Projeto premia a quem descumpriu a legislação.

O Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. A Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencentes ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. É essencial ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta a abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.

Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. É necessário que estabeleçamos um critério para a recomposição da área impedindo que a supressão de vegetação nativa possa ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.

O Projeto de Lei traz ainda a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destruindo a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.

Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa do desenvolvimento sustentável, é inadmissível que retrocedamos em um assunto de responsabilidade global, como a sustentabilidade ambiental.

O relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo contradiz com sua história de engajamento e dedicação às questões de interesse da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio.

Sua postura em defesa do agronegócio é percebida a partir do termo adotado no relatório: Produtor Rural. Essa, mais uma tentativa de desconstrução do conceito de agricultura familiar ou campesina, acumulado pelos movimentos e que trás consigo uma enorme luta política dos agricultores e agricultoras familiares.

Por tudo isso, nós, organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos que os assuntos abordados venham a ser amplamente discutidos com o conjunto da sociedade. E cobramos o adiamento da votação até que este necessário debate ocorra e que o relatório do deputado absorva as alterações mencionadas no corpo do texto.

ENTIDADES

CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR

VIA CAMPESINA

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS

MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS

MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA

ABEEF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE ENGENHARIA FLORESTAL

CIMI – CONSELHO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO

FEAB – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL

MCP - MOVIMENTO CAMPONÊS POPULAR

UNICAFES – UNIÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

ABRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFORMA AGRÁRIA

ABA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA

ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS

TERRAS DE DIREITOS

INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

AMIGOS DA TERRA BRASIL

ABRAMPA – ASSOCIAÇÃO BRA

MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES

SOF - SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA

IBAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

REDLAR – RED LATINOAMERICANA DE ACCIÓN CONTRA LAS REPRESAS Y POR LOS RIOS, SUS COMUNIDADES Y EL ÁGUA

FUNDAÇÃO PADRE JOSÉ KOOPMANS

PROTER – PROGRAMA DA TERRA

IBASE – INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS

AS-PTA – AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

APTA – ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS

AFES – AÇÃO FRANCISCANA DE ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE

CAIS - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO A INICIATIVAS SOCIAIS

CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR MARIANA CRIOLA

CEDEFES - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELÓY FERREIRA DA SILVA

CEPIS – CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DO INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE

CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA

COMITÊ METROPOLITANO DO MOVIMENTO XINGU VIVO

DIGNITATIS

FASE – SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO

INSTITUTO MADEIRA VIVO

ONG REPORTER BRASIL

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Lutas de classe intensificam-se na Grécia

2010-06-16T22:42:00.002-03:00

por Dimitris Fasfalis [*]

Os trabalhadores na Grécia posicionam-se hoje na frente avançada das lutas de classe europeias contra a tentativa do grande capital de fazer o povo trabalhador pagar os custos da sua crise.

Mobilizações contra esta austeridade estão a difundir-se por toda a Europa. Em França, houve greves e manifestações a 27 de Maio e está planeado para 24 de Junho um dia de acções. Em Portugal, 300 mil trabalhadores manifestaram-se nas ruas de Lisboa a 29 de Maio para exprimir a sua rejeição ao plano de austeridade do governo. Em Espanha, funcionários públicos foram às ruas em 2 de Junho. Na Itália, foi realizada uma manifestação nacional em Roma dia 5 de Junho, com greves e outras acções planeadas para 14 de Junho. Na Grã-Bretanha, os sindicatos e organizações de esquerda estão a organizar um dia de manifestações a 22 de Junho. No Roménia, funcionários públicos foram às ruas a 4 de Junho.

A resistência contínua na Grécia mostra aos trabalhadores activistas e militantes da esquerda anti-capitalista que as suas lutas podem abrir novos caminhos de avanço e determinar o resultado da actual crise económica. A mais recentes greve geral de 24 horas na Grécia, efectuada a 20 de Maio, registou um êxito do movimento dos trabalhadores na ultrapassagem da campanha de propaganda dos mass media e das calúnias provenientes do governo PASOK (Movimento Socialista Pan-Helénico). Mais de 50 mil pessoas tomaram as ruas de Atenas e realizaram-se manifestações nos principais centros urbanos do país [1] . Os professores do ensino público tomaram parte maciçamente na manifestação de Atenas. A participação na greve foi muito alta no sector público, mas menor no privado. As principais federações sindicais também organizaram um dia de comícios a 5 de Junho. Este combate está longe de acabado.

A greve geral de 5 de Maio

A greve geral e as manifestações de 5 de Maio foram um êxito esmagador. Lançada pela Confederação Geral dos Trabalhadores da Grécia (GSEE) e pelo sindicato dos empregados do estado (ADEDY), o apelo para cessar o trabalho durante 24 horas foi cumprido maciçamente tanto pelos trabalhadores do sector público como do privado. Foram efectuadas manifestações em todas as principais cidades por toda a Grécia, excepto Larissa. Elas realizaram-se em Tripoli e Patra no Peloponeso, em Ioannina e Igoumenitsa no Épiro, em Herakleion (Creta) e também em Salónica, a metrópole ao Norte da Grécia onde milhares de manifestantes tomaram as ruas.

As maiores manifestações verificaram-se em Atenas. As ruas do centro de Atenas foram tomadas por uma inundação humana de 250 mil cidadãos. A sua composição reflectiu a da classe trabalhadora da metrópole grega em toda a sua diversidade: trabalhadores do sector privado, tais como os dos estaleiros Skaramanga do Pireu, trabalhadores de empresas de serviços públicos e do estado, tais como os da companhia de electricidade (DEI), os professores e os enfermeiros do sistema de saúde pública, desempregados e trabalhadores reformados, imigrantes e trabalhadores não documentados, estudantes da universidade e do secundário. Todas as palavras de ordem vindas das fileiras de manifestantes exprimiram a recusa do povo a pagar os custos da crise capitalista desencadeada pela finança global: "Não à tempestade anti-trabalhadores", "Não à flexibilidade, sim à semana de 35 horas", "Trabalhadores, levantem-se! Eles estão a tomar tudo o que obtivemos", "Nós pagámos os seus lucros, não pagaremos a sua crise" [2] .

Johanna, de 30 anos, manifestou-se para "dizer não ao FMI. Eles querem fazer-nos acreditar que vieram aqui para "resgatar" as finanças do estado, mas não acredito nisso minimamente. Quem aceitaria tal tratamento?"

Um profundo sentimento de injustiça está a guiar os protestos da multidão. Yanni, um professor de 30 anos, explicou ao repórter de l'Humanité:

"Toda a gente sente que não há justiça. O dinheiro está ali mas eles não querem ir buscá-lo... Não vejo outro caminho de saída: eles só nos apresentaram uma opção" [3] .

A causas dos movimento contra o FMI/União Europeia/plano de austeridade do governo do PASOK grego foram explicadas por Ilias Vretakou, vice-presidente do sindicato ADEDY:

"Estamos a enviar de Atenas uma mensagem de luta e resistência para os trabalhadores de todos os países europeus, contra a barbárie dos mercados de capital, do governo e da União Europeia. O governo, o FMI e a União Europeia decidiram levar os trabalhadores, a sociedade grega, para a mais selvagem barbárie social que alguma vez conhecemos. Eles estão a nivelar por baixo os trabalhadores e a sociedade. Estão a roubar os nossos salários, estão a roubar nossas pensões, estão a roubar nossos direitos sociais, estão a roubar nosso direito à vida. Eles estão a impor a lei da selva nas relações de trabalho,... reduzindo a taxa salarial para horas extras. Eles tornaram possível para os patrões despedirem um empregado mais velho e contratarem, com o mesmo dinheiro, três ou quatro jovens trabalhadores em condições precárias" [4]

Este discurso provocou aplauso entusiástico da multidão que havia acabado de apupar o líder do GSEE, Panagopoulos, criticado pelos sindicalistas de base pela relutância de Fevereiro no combate às medidas de austeridade [5] . Dentre outros oradores, Claus Matecki (do sindicato alemão DGB) e Paul Fourier (da CGT francesa) também provocaram aplausos vivos, especialmente quando este último declarou: "Hoje, todos nós somos gregos! Obrigado e boa sorte" [6] .

Dentre as forças políticas da esquerda, a Coligação da Esquerda Radical (SYRIZA) e o Partido Comunista Grego (KKE) participaram maciçamente nos protestos. Os social-democratas (PASOK) não tiveram uma presença organizada, apesar das lutas internas da ala esquerda do partido contra o plano de austeridade implementado pelo governo PASOK.

Muitos dos manifestantes votaram PASOK em Outubro de 2009. Eles agora estão desapontados e irados ao descobrir que a esquerda triunfante que expulsou do governo o corrupto governo de direita de Kostas Karamanlis (Nova Democracia) cedeu, sem qualquer combate, à política neoliberal do capital financeiro. Dimitra, uma reformada residente na região de Atenas, esperava que a vitória do PASOK "faria as coisas melhor". Desapontada, ela está furiosa quando pensa no primeiro-ministro George Papandreu, do PASOK: "Quando penso que votei por idiota!" [7]

A cobertura dos media das manifestações de 5 de Maio centrou-se nos "kukuloforoi", os "mascarados", que atacaram fisicamente símbolos da cultura de mercado e do capitalismo financeiro. O banco Marfin e a rua Stadiu no centro de Atenas foram atacados por cocktails Molotov e queimados. Três empregados do banco perderam as suas vidas no incêndio. Os empregados do Marfin foram obrigados a trabalhar naquele dia apesar do apelo à greve e foram literalmente trancados no banco. Não havia plano para saída de emergência, tornando a sua evacuação ainda mais difícil.

A resposta do movimento dos trabalhadores foi imediata e clara como cristal. Na noite de 5 de Maio, o presidente da ADEDY explicou que estas "práticas fascistas pretendem assustar o povo num momento em que a luta de massa é necessária para travar as medidas que lançam a vidas dos gregos na adversidade" [8] . No dia seguinte, 6 de Maio, uma multidão de luta reuniu-se na Praça Sintagma, em frente ao Bouli (parlamento grego), a fim de denunciar a adopção do plano de austeridade pelos representantes eleitos da Assembleia Nacional [9] .

Este desencadear da violência de rua não deixa de se relacionar com a exasperação para com o governo Papandreu. O plano de austeridade imposto ao povo grego pelos mercados financeiros – as principais instituições financeiras, o FMI e a União Europeia – é uma flagrante negação da soberania nacional e da democracia. Além disso, o governo aguenta-se no chão desde Fevereiro e recusa-se a atender à mensagem das ruas. Ao invés disso, intensifica o autoritarismo do plano de austeridade: desde que foi aprovado pela Assembleia Nacional em 6 de Maio (com os votos dos socialistas PASOK, da Nova Democracia e dos nacionalistas-racistas do LAOS), ele será aplicado através de uma série de ordens do Ministério das Finanças, não deixando qualquer espaço para a interferência parlamentar e limitando os representantes eleitos do povo a uma capacidade consultiva puramente formal.

A falta de legitimidade democrática do plano portanto abre a porta, em alguns componentes mas margens do movimento social, a conceitos de legitimidade da violência de rua (choques com a polícia, queima de vários símbolos da ordem capitalista, etc). O partido da ordem capitalista encabeçado pelo PASOK tem portanto como corolário a violência dos "kukuloforoi" nas mobilizações. Totalmente alheio aos "mascarados", o flagrante impulso autoritário das medidas de austeridade alimenta uma aguda tendência anti-parlamentar dentro de secções do movimento dos trabalhadores. Slogans tais como "Deixe-os queimar!" ou "Entreguem os ladrões ao povo!" foram gritadas várias vezes na manifestação. Dúzias de manifestantes também tentaram cortas as linhas de segurança do Parlamente, até serem violentamente repelidas pelas forças policiais [10] .

Olhar o antes e o após 5 de Maio

As acções de 5 de Maio registaram um êxito porque foram preparadas: a unidade da mobilização em massa não foi uma resposta espontânea, mas antes o resultado de três meses de mobilizações dos sindicatos de trabalhadores. Já em 24 de Fevereiro, o movimento sindical comprometeu-se a combater o anunciado plano de austeridade, negando portanto à classe dominante e seus porta-vozes um monopólio da informação e da política. É precisamente este criticismo, efectuado através de acções nas ruas e lugares de trabalho, os quais permitiram ao movimento social comunicar possíveis cenários diferentes daquele escrito pelo capital financeiro. Portanto, a noção reaccionária e desmobilizadora de que este plano é um mal necessário foi abalada, abrindo o caminho para o contra-ataque popular.

Em 24 de Fevereiro, a primeira greve geral respondeu às medidas de austeridade anunciadas pelo governo. Em Atenas, 45 mil pessoas estiveram nas ruas; em Salónica, havia 10 mil. Na manifestação de Atenas, Dimitri, um engenheiro civil de 28 anos, explicou as razões da mobilização: "Queremos um emprego, salários decentes e um verdadeiro sistema de segurança social. Nosso país tem de respeitar normas da União Europeia que são injustas" [11] . Uma segunda greve geral de 24 horas teve lugar a 11 de Março, juntamente com manifestações nas principais cidades do país.

As greves gerais de 24 horas (24 de Fevereiro, 11 de Março, 5 de Maio e 20 de Maio) foram sem dúvida os exemplos mais visíveis das mobilizações populares contra a austeridade. Mas outras acções, de âmbito mais limitado, desempenharam um papel crucial para elevar a força e assegurar a continuidade do movimento de resistência. Fabrien Perrier, repórter do diário l'Humanité, do PCF, sublinhou a atmosfera de agitação social tomava conta de Atenas no fim de Abril. "Em Atenas, a cada dia, as ruas estão a reflectir os gritos dos manifestantes e a ira de corpos profissionais" [12] .

Muitas destas mobilizações ajudaram a preparar a greve geral. Em 5 de Março, por exemplo, foram efectuadas reuniões em massa em muitas cidades para preparar a greve geral de 11 de Março. A reunião em Volos (uma cidade na costa da Tessália, Norte de Atenas) reuniu não só sindicalistas como também trabalhadores despedidos da METKA, antecedendo um concerto de solidariedade de muitos artistas. Da mesma maneira, o 1º de Maio estimulou as mobilizações de massa antes da greve geral de 5 de Maio. O sindicato dos empregados do estado (ADEDY) apelou à greve de 4 de Maio pela mesma razão. O seu apelo foi seguido e foram efectuadas manifestações naquele dia.

Estas mobilizações limitadas também permitiram ao movimento dos trabalhadores empenhar-se na batalha para ganhar a opinião pública. Muitas acções portanto responderam ao governo a cada volta da crise. Portanto, quando George Papandreu efectuou uma conferência de imprensa a 25 de Abril para anunciar que desencadearia o mecanismo europeu de apoio financeiro, centenas de manifestantes responderam nas ruas do centro de Atenas a gritas: "A luta do povo destruirá a carnificina do FMI" [13] . Dois dias depois, a 27 de Abril, funcionários públicos estavam em greve e professores estavam a acampar na Praça Sintagma, em frente ao Parlamento, para denunciar a hemorragia sofrida pelo sistema público de educação. Nesse meio tempo, o porto de Pireu foi bloqueado por uma greve de 24 horas dos trabalhadores marítimos a seguir ao apelo do seu sindicato, o PNO.

Passo a passo, o que parecia inevitável na cabeça da maioria tornou-se uma questão a ser resolvida pela correlação de forças. Um inquérito de opinião do jornal grego To Vima estimou a proporção daqueles contra a redução de salários em 79,5% da população [14] . Dentro do movimento social, os participantes estão a ganhar confiança e a ideia de que o resultado da luta ainda não está estabelecido ganha terreno. Despina, de 27 anos, não tomou parte nas manifestações de 4 de Maio de empregados públicos. Ela sublinhou contudo ao repórter do Humanité que "aqueles que estão no movimento estão certos: eles entenderam as causas deste movimento. Os funcionários públicos são as primeiras [vítimas directas das medidas de austeridade], mas todos na Grécia vão sofrer. Os sindicatos estão unidos e o governo está começando a abalar" [15] .

Todas as pessoas progressistas saúdam a resistência dos trabalhadores gregos à ditadura do capital financeiro. As mobilizações dos últimos três meses têm sido dignas da herança política da luta contra a junta ditatorial (1967-1974) e da resistência anterior ao fascismo. Muitas questões cruciais ainda estão para serem resolvidas.

Antes de mais nada, a estratégia seguida pela liderança sindical está aberta ao questionamento. Face a um governo que se recusa a atender aos protestos do povo nas ruas e além disso obriga o parlamento a aplicar medidas ditadas pelos grandes negócios, não haverá um risco de que repetidas greves de 24 horas acabassem por ser a prova da impotência do movimento para alterar o curso dos acontecimentos? O movimento dos trabalhadores em França sofreu um retrocesso desmoralizante na Primavera do ano passado após três rodadas de greves gerais de 24 horas. O desenlace dos acontecimentos ainda não está decidido na Grécia.

Mas o tempo poderia estar do lado dos trabalhadores, desde que os seus líderes tenham a coragem necessária. Até quando, por exemplo, poderia o governo PASOK e seus parceiros europeu aguentar-se face a uma greve geral ilimitada dirigida por assembleias-gerais do movimento de massa?

Uma segunda questão relaciona-se com a estrutura organizativa do movimento social. Será ela capaz de unir-se numa vou ou plataforma única? Será capaz de estabelecer um órgão democrático e unificado que fale pelos seus diferentes componentes nas ruas e assegure controle autónomo das suas mobilizações?

Estas questões parecem cruciais uma vez que determinarão durante os próximos meses o êxito ou o fracasso da tentativa dos trabalhadores de dar nascimento a novas possibilidade e portanto repelir a fatalidade da barbárie neoliberal. As apostas são altas: o futuro imediato do estado social está a ser decidido hoje nas ruas de Atenas.

Notas
1. Ver "Grèce, après la grève" by Andreas Sartzekis.
2. Avgi, May 6.
3. L'Humanité, May 6.
4. Avgi, May 6.
5. A primeira greve contra as medidas de austeridade foi lançada pela ADEDY dos empregados do estado em 11 de Fevereiro, ao passo que as lideranças de topo do GSEE recusaram-se a aderir argumentando que os interesses dos trabalhadores do sector privado não eram postos em perigo pelos anúncios do governo. É útil sublinhar que Panagopoulos é membro do Movimento Socialista Pan-helénico (PASOK) encabeçado pelo primeiro-ministro George Papandreu. Face à crescente pressão das bases, os líderes do GSEE alinharam com a ADEY a 24 de Fevereiro durante a primeira greve geral de 24 horas. L'Humanité, May 6.
6. L'Humanité, May 6.
7. L'Humanité, May 11.
8. Avgi, May 6.
9. Avgi, May 7.
10. Avgi, May 6.
11. L'Humanité, February 25.
12. L'Humanité, April 27.
13. Avgi, April 25.
14. L'Humanité, May 5.
15. L'Humanité, May 5.

[*] Natural de Quebec, vive em Paris. Uma versão anterior deste artigo foi publicada em francês com o título "La résistance sociale en Grèce: bilan et perspectives".

O original encontra-se em http://www.socialistproject.ca/bullet/366.php

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Sobre o acordo nuclear Irã – Brasil – Turquia (NOTA POLÍTICA DO PCB)

2010-06-13T19:56:00.003-03:00

A ação do governo Lula nas negociações com o governo do Irã visando a assinatura de um acordo para o enriquecimento do urânio iraniano na Turquia – um acordo que apresenta um saldo positivo, ao evitar a guerra e acumular no processo de consolidação de um polo alternativo aos Estados Unidos na esfera internacional – obedece aos interesses da burguesia brasileira, que segue, hoje, cada vez mais, no rumo da integração ao capitalismo internacional. Este movimento de expansão para o exterior exige tanto a internacionalização dos grandes grupos econômicos brasileiros quanto a busca de novos mercados (e o Irã oferece, sem dúvida, boas oportunidades de negócios). Assim, o fortalecimento da posição brasileira no cenário político internacional, sintetizado no esforço do país em firmar-se como potência média, capaz de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU é, simultaneamente, razão e consequência destes elementos.

No entanto, ao mesmo tempo, não é de interesse nem dos grupos econômicos de base brasileira (em fase de internacionalização) nem dos grupos estrangeiros que atuam no Brasil qualquer rompimento com os Estados Unidos, que, embora combalidos economicamente, seguem como a maior economia do mundo. Os EUA possuem ainda o maior mercado importador e controlam o dólar, a principal moeda de reserva e referência para as trocas internacionais. Além do mais, como fator mais importante, dispõem do maior poderio militar do planeta.

Assim, o governo brasileiro segue representando muito bem os interesses burgueses ao manter a tradição pragmática do Itamaraty, de oscilar entre o alinhamento automático com os Estados Unidos e a busca por autonomia. É interessante lembrar, por exemplo, que, em pleno governo militar (sob o regime da ditadura empresarial-militar implantada pelo golpe de 1964, executado com apoio dos EUA), no final dos anos 70, em um momento de grande entrada de investimentos americanos no Brasil, o governo Geisel reconheceu a independência de Angola e rompeu acordo militar com os Estados Unidos.

A comprovação do caráter aparentemente ambíguo desta movimentação internacional do governo Lula é que, ao mesmo tempo em que fortalece o regime de Ahmajinejad, contrariando diretamente interesses dos EUA na região – dado o caráter antiamericano e anti-Israel do regime iraniano –, assim como contribui para o enfraquecimento do próprio papel dos EUA na esfera política mundial e para o fortalecimento de um pólo alternativo aos EUA de influência política internacional, o Brasil firma um novo acordo de cooperação militar com os Estados Unidos, na esfera da segurança, com o estabelecimento de um "escritório" para a atuação de agentes daquele país no Brasil.

De igual modo, Lula silencia sobre a política externa de Obama para a América Latina, centrada na intimidação mediante a instalação de bases militares em diversos pontos – como na Colômbia – e pela reativação da IV Frota no Atlântico Sul. Mais ainda, o Brasil vem patrocinando a proposta de Tratado de Livre Comércio entre Israel – país aliado incondicional dos EUA – e o Mercosul.

A carta de Obama a Lula, reconhecendo o esforço da diplomacia brasileira, indica o reconhecimento da presença crescente do Brasil na cena política internacional. No entanto, a reação estadunidense ao acordo trilateral, com o anúncio da intenção de manter a ameaça de estabelecimento de sanções econômicas, ações militares e pressões internacionais contra o Irã busca neutralizar essa voz contrária à política belicista dos EUA e a soberania de dois novos atores que repercutem a maioria da comunidade internacional, ou seja, a quase totalidade dos países que compõem a ONU e querem o diálogo e a negociação no caso da política nuclear do Irã.

Um outro aspecto a ser levado em conta é que esta ação - ao tentar consolidar uma imagem de pragmatismo e independência do Brasil nas relações internacionais e projetar o país como ator influente e soberano no plano mundial – também é funcional à campanha da candidata de Lula, junto a importantes parcelas do eleitorado.

O PCB, portanto, não é indiferente ao acordo firmado e considera que ele representa um fato positivo na tentativa de evitar a invasão do Irã pelas forças imperialistas estadunidenses, sob o argumento, semelhante ao antes utilizado para atacar o Iraque, de que o governo iraniano estaria desenvolvendo a energia nuclear para a guerra. Tal reconhecimento, no entanto, não pode esconder a análise de fundo sobre a atual política externa do governo brasileiro, extremamente pragmática no que tange a proteger e garantir a expansão dos interesses econômicos do grande empresariado brasileiro no mundo.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Junho de 2010

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Da censura à arte: as fotos do PCB

2010-06-10T21:34:00.004-03:00

Da censura à arte: fotos do artista Ruy Santos são tema de exposição no Rio

Danielle Kiffer

Ruy Santos

Mais de 80 mil pessoas no estádio do Pacaembu: o fotógrafo
aproveitava a incidência da luz para formar imagens geométricas

Mais de 80 mil pessoas lotaram o estádio do Pacaembu, em São Paulo, em 15 de julho de 1945. E não foi para assistir a uma partida de futebol. O grande público se reuniu para presenciar o emocionado discurso de Luiz Carlos Prestes, que se pronunciava pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), pela segunda vez em público, após nove anos de prisão durante o governo de Getúlio Vargas. O poeta Pablo Neruda, senador pelo Partido Comunista chileno, veio ao Brasil especialmente para o comício e aproveitou a ocasião para ler o poema Mensagem, escrito em homenagem a Prestes. O momento, tão importante para a democracia brasileira, foi captado pelas lentes do fotógrafo e cineasta Ruy Santos.
São fotos desse acontecimento, mais alguns portraits de personalidades, como o pintor Portinari e o jornalista Samuel Wainer, e vários documentos que relatam a época de sua prisão, além de filmes dirigidos por ele, que compõem a exposição Ruy Santos: Imagens Apreendidas, em cartaz no gabinete de fotografia do Centro Cultural de Justiça Federal, no Centro do Rio, até o dia 13 de junho, com entrada gratuita. A mostra faz parte do projeto de pós-doutorado recém-doutor da pesquisadora Teresa Bastos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), intitulado "Fotografia e comunismo: imagens da polícia política no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj)", apoiado pela FAPERJ. As fotos e vários trabalhos de Ruy Santos foram apreendidos por ocasião da prisão do fotógrafo, em 1948. Paradoxalmente, embora tenha destruído uma parte do material, a polícia política brasileira acabou por se tornar a maior guardiã desse acervo.

Ruy Santos

O poeta chileno Pablo Neruda (centro) veio especialmente
ao Brasil para participar do comício de Luiz Carlos Prestes

Das 45 fotografias que restaram do comício de 1945, 17 estão presentes na exposição. Teresa fez uma seleção a partir do que mais representava a marca registrada de Ruy Santos: colocar o povo como protagonista da imagem e a qualidade estética. "Sua principal característica é a forma como lidava com a luz em suas fotografias. A plasticidade das imagens captadas por ele é construída com linhas definidas e, principalmente, por um jogo de luzes, com claro-escuro acentuado e um controle de luz na tentativa de potencializar a cena com fortes traços geométricos", explica a pesquisadora. Ela acrescenta ainda: "Nas fotos, o povo aparece em evidência, seja ouvindo os discursos, seja segurando faixas, mas sempre como sujeito/objeto das imagens. É sua forma de evidenciar, em elementos visuais, sua importância naquele momento da história." Sob as lentes de Ruy Santos, a multidão aparece enquadrada, registra-se a profusão de faixas onde se lê "O povo quer eleições". "De abstrato e anônimo, o povo tem o rosto, desfila, espera e lê a Tribuna Popular, enquanto aguarda o discurso dos líderes", prossegue.
Além de retratar um momento importante de manifestação popular, as fotos revelam um período muito específico da história, em que o PCB esteve na legalidade, pôde se comunicar e mostrar seus principais representantes. "Para a polícia política aquele acontecimento foi ótimo, pois todas as lideranças e personalidades filliadas ao partido saíram finalmente 'da toca'. Assim, os inimigos vermelhos, como eram chamados os comunistas na época Vargas, puderam ser identificados e posteriormente presos."

Encontros Possíveis

Para Teresa, no entanto, o principal atrativo da exposição não é o fato histórico em si, mas a construção que se faz dele. "A mostra tem um olhar especial e propõe aos visitantes um encontro diferente. Pretendemos instigar encontros possíveis através dos arquivos. Se invertermos a maneira de olhar e colocarmos o arquivo em primeiro plano, interpondo-se sobre o real imaginado do passado, ele pode criar tempos e construir contextos. Desta maneira, as imagens deixam de nos impor uma memória do passado para se tornarem recortes do tempo", analisa.

Teresa tem observado que as fotografias quase nunca são protagonistas de pesquisas, mas sim um complemento, uma ilustração do que se está escrito. "Como sou pesquisadora e professora de fotografia, meu olhar se volta para as imagens e sua história, e a narrativa se constrói a partir delas."

Ruy Santos

Portrait de Samuel Wainer: uma das
personalidades fotografadas por Santos

Da exposição, além do jornal Diário Carioca, de 28 de abril de 1948, que traz a notícia da prisão de Ruy Santos, uma vitrine expõe a carta escrita por um delegado da Divisão de Polícia Política e Social (DPS), que, segundo Teresa, representa uma prova do envio do roteiro do documentário Vinte e quatro anos de luta: como se formou o Partido Comunista do Brasil para a censura, de onde nunca mais retornou. Há ainda um artigo assinado por Jorge Amado, datado de 23 de agosto de 1946, no qual o escritor baiano enaltece o documentário, dizendo que "o filme é uma afirmação do bom cinema, de arte cinematográfica, verdadeira, colocada a serviço do povo. Arte revolucionária, para usar uma expressão que muitos querem esquecer". Com o documentário, no qual Luiz Carlos Prestes foi filmado ainda na cadeia, o fotógrafo recebeu convite para representar o Brasil como membro efetivo da diretoria da União Mundial dos Documentaristas, em Praga, Tchecoslováquia.
De acordo com a pesquisadora, poucos sabem que Ruy Santos é considerado um dos maiores diretores de fotografia do cinema brasileiro. Para conhecer um pouco mais sobre o artista, a exposição também incluiu uma mostra de filmes, seguida de debates, com participação de Hernani Heffener, pesquisador de cinema e conservador chefe da cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM), José Carlos Monteiro, crítico e professor do Departamento de Cinema e Vídeo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), entre outros.

Ruy Santos: vida e obra

Ruy Borges dos Santos nasceu em 11 de agosto de 1916, no Rio de Janeiro, onde passou grande parte de sua vida. Na adolescência, apaixonado por cinema, conquistou seu primeiro cargo no mundo que tanto o fascinava, como laboratorista de Paulo Benedetti, um dos mais importantes cinegrafistas e técnicos de laboratório do cinema brasileiro. Em 1939, Ruy passou a trabalhar no Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) do governo Getúlio Vargas. E, na década de 1940, o fotógrafo ingressou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), onde desempenhou a função de fotógrafo, cineasta e militante.

Divulgação

O fotógrafo e cineasta Ruy Santos testa seu fotômetro

O que parece um pouco controverso – o fato de Ruy Santos ter trabalhado no DIP e logo depois ingressar no PCB –, na realidade, como conta Teresa, era um tanto comum, pois o DIP representava uma possibilidade de se trabalhar com cultura e adquirir experiência na área. "Ruy atribui sua veia documental à passagem pelo DIP, onde aprendeu e experimentou muito como fotógrafo. Posteriormente, utilizou toda essa experiência no Partido Comunista Brasileiro", diz.

Em sua incursão pelo cinema, além de documentários, Ruy Santos dirigiu, produziu, escreveu roteiros e fez a fotografia de filmes de ficção. Ele se tornou um dos principais diretores de fotografia do cinema nacional, além de desempenhar funções de câmera. Dentre os filmes que fotografou, destacam-se O malandro e a granfina (1947); Estrela da manhã (1848-1950, também como roteirista) e O vampiro de Copacabana (1975).

Sua prisão aconteceu em 1948, ano seguinte à entrada do PCB novamente na ilegalidade, em 1947. Ruy Santos foi preso pela polícia política brasileira "para averiguações" e grande parte do seu acervo foi apreendida. O artista, que reúne em sua bagagem uma centena de filmes entre curtas, médias e longas das mais variadas propostas, morreu em 7 de março de 1989 em Cabo Frio, no Rio de Janeiro.
A pesquisadora Teresa Bastos pretende dar continuidade à pesquisa. Para ela, o próximo passo é recuperar os filmes que ainda estão dispersos e analisar a condição das películas. "Este é um projeto que acredito ser muito importante. Grande parte das obras de Ruy Santos está dispersa. Pretendo conseguir, num âmbito de projeto maior, recuperá-las e colocá-las à disposição do público, e, com isso, contribuir para que o trabalho de Ruy Santos seja conhecido e apreciado", finaliza.

Para mais informações sobre a exposição, acesse: http://pesquisafotografica.blogspot.com/2010/05/ruy-santos-imagens-apreendidas-ate-13.html

© FAPERJ – Todas as matérias poderão ser reproduzidas, desde que citada a fonte.

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VITÓRIA DO OPERARIADO FRIBURGUENSE!

2010-06-10T21:29:00.002-03:00

Depois de quase quinze dias parados, operárias e operários da Fábrica Filó, filial da multinacional Triumph International em Nova Friburgo (Rio de Janeiro), terminaram a greve no dia de ontem (09/06), tendo arrancado dos patrões importantes conquistas: reajuste de 16% (dezesseis por cento) nos salários, cesta básica, não desconto dos dias parados e o compromisso assinado de que, caso haja, da parte do Governo do Estado, vontade política para fazer valer o salário mínimo estadual de R$ 603,00, a empresa irá cumpri-lo. O piso salarial da fábrica (que negocia em separado com o Sindicato de Trabalhadores e não participa das negociações em torno do Acordo Coletivo e recusou-se a conceder reajuste no ano passado) ficou em R$ 560,00, um ganho razoável em relação ao piso anterior, de R$ 485,00.

Mais importante do que o ganho material – sem, entretanto, desprezar o significado deste reajuste nas mesas e casas das famílias que dependem dos empregos e salários – é destacar a enorme conquista para a organização e o salto de consciência do grupo de trabalhadores que encarou de forma corajosa as ameaças dos patrões, mantendo a greve até a negociação final satisfatória. A greve representou um marco na história da classe trabalhadora friburguense, que amarga há décadas o refluxo do movimento operário e sindical. As lutas mais significativas dos tempos mais recentes foram a greve dos operários da Fábrica de Rendas Arp (anos 1980), a ocupação da Fábrica metalúrgica Haga (anos 1990) e a também ocupação da Eletromecânica, no início deste século. As duas últimas mobilizações, no entanto, resultaram, depois de arrefecido o movimento, em ascensão de grupos com mentalidade capitalista à frente das empresas ocupadas.

A luta das trabalhadoras e trabalhadores da Filó tem um grande significado neste momento histórico, em que a classe trabalhadora brasileira encontra-se ainda tão dividida por conta dos imperativos do capitalismo contemporâneo e seu processo violento de expropriações (aumento vertiginoso da extração da mais-valia, ampliação da jornada de trabalho, fragmentação das unidades fabris, cooptação ideológica dos trabalhadores para o projeto individualista e consumista, etc). Para as imensas dificuldades de enfrentamento à lógica do capital e aos reflexos da crise econômica mundial, muito contribui a postura de acomodação de setores majoritários do sindicalismo (à frente a CUT e a CTB, que hoje, nacionalmente, pouco diferem da Força Sindical) diante do fenômeno da "globalização" e das ações emblemáticas do governo Lula, que se apresenta como protagonista de um capitalismo "humano", colaborando, na verdade, para o avanço vertiginoso das relações capitalistas no Brasil e da presença destacada do país no âmbito internacional, como uma nova potência a disputar seu espaço no interior do imperialismo.

Ao longo destes dias de greve, além da comprovada unidade posta em prática pelas operárias e operários da Filó, com a firme condução do Sindicato de Trabalhadores no Vestuário (por sinal, dirigido por companheiros ligados ao PT e à CUT – o que prova a heterogeneidade do movimento político e sindical brasileiro), vale ressaltar também a mobilização dos demais sindicatos de trabalhadores de Friburgo e sua solidariedade ativa ao movimento: metalúrgicos, têxteis, hoteleiros, professores (das redes pública e particular), trabalhadores da saúde, químicos estiveram na porta de fábrica no dia a dia dos piquetes. Outros sindicalistas colocaram sua estrutura material à disposição da luta. Também os militantes dos partidos de trabalhadores se solidarizaram, como o PT, o PSOL, o PCB e o PSTU, assim como ativistas da Intersindical e da Conlutas.

Avançar na organização da classe trabalhadora friburguense (e de todo o país) continua a ser o grande desafio de todos nós, que desejamos a superação revolucionária do capitalismo. Mas a vitoriosa luta encampada pelo operariado da mais importante fábrica do setor de vestuário de Friburgo (em que pese hoje ocupando posição de menor destaque na economia da cidade, com um número bem reduzido de trabalhadores em relação ao passado) serve de exemplo para os trabalhadores em geral, demonstrando uma vez mais que somente através do enfrentamento ao capital e da organização se obtêm conquistas. Sinaliza também, para setores de vanguarda do movimento sindical brasileiro, que tentam a todo custo a criação açodada e de cima para baixo de uma nova "central sindical", que a unidade se faz na luta e com a participação efetiva dos trabalhadores e das trabalhadoras.

A luta continua. Avançar na organização da classe trabalhadora para novas conquistas!

Ricardo Costa (Rico) – Secretário de Organização da Base Francisco Bravo (PCB de Nova Friburgo) / Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro

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REPÚDIO INDIGNADO A MAIS UMA COVARDE E DESUMANA AGRESSÃO SIONISTA - Nota do PCB

2010-06-02T22:32:00.002-03:00

(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta seu repúdio e indignação diante do covarde ataque cometido por agentes do Estado terrorista de Israel, que agiram como verdadeiros piratas modernos contra a flotilha humanitária que levava remédios e suprimentos para a população bloqueada da Faixa de Gaza.

Trata-se de uma ação desumana e bárbara contra civis pacifistas, desarmados, realizada em águas internacionais, com o uso de barcos de guerra, forças especiais, helicópteros e armas pesadas. Foram assassinados cruelmente mais de 15 pacifistas e cerca de cinco dezenas ficaram feridos.

Este escandaloso massacre realizado pelos piratas israelenses faz parte da ofensiva sionista para calar todas as forças progressistas do mundo que clamam por uma paz justa na região e pela formação do Estado Palestino, livre e soberano. Além de uma violação ao direito internacional, esta agressão demonstra claramente para o mundo os métodos brutais com que o governo israelense trata não só os palestinos, mas todos os povos que se opõem à sua política de opressão na região. A impunidade de Israel é garantida por sua aliança com o imperialismo, sobretudo o norte-americano.

O Partido Comunista Brasileiro, coerente com sua ação internacionalista em defesa da liberdade dos povos, envia suas condolências às famílias dos pacifistas assassinados nessa ação selvagem, ao mesmo tempo em que manifesta sua profunda admiração por todos os pacifistas da Frotilha da Liberdade que, mesmo arriscando a própria vida, tiveram a coragem de expor ao mundo as atrocidades do bloqueio israelense por terra, mar e ar ao povo palestino na Faixa de Gaza.

Diante dessa barbaridade que envergonha o mundo, o Partido Comunista Brasileiro soma-se às forças progressistas que vêm emprestando irrestrita solidariedade ao povo palestino e dirige-se ao governo brasileiro no sentido de que rompa imediatamente todas as relações comerciais com Israel, expulse seu embaixador do Brasil e realize uma ação firme na ONU contra mais essa barbaridade cometida pelas forças sionistas.

Secretariado Nacional do PCB

31 de maio de 2010.

Delegação do PCB visita Cuba e Venezuela

2010-06-02T22:30:00.001-03:00

DELEGAÇÃO DO PCB VISITA CUBA E VENEZUELA

Na segunda quinzena de maio, esteve na Venezuela e em Cuba uma delegação do Comitê Central do PCB, composta por Ivan Pinheiro e Ricardo Costa, ambos da Comissão Política Nacional do Partido.

Na Venezuela, os camaradas se reuniram com o Burô Político do PCV (Partido Comunista de Venezuela), quando passaram em revista a conjuntura internacional e em especial da América Latina. Estabeleceram-se acordos com vistas ao estreitamento das relações bilaterais entre os dois Partidos em diversos temas e para o fortalecimento e a unidade do movimento comunista internacional, nos marcos do internacionalismo proletário.

Em Caracas, o Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro, deu uma concorrida entrevista coletiva para jornais e emissoras de rádio e televisão.

Ainda na Venezuela, a delegação do PCB manteve reunião com a direção do MCB (Movimento Continental Bolivariano), organização latino-americana criada em dezembro de 2009, da qual o PCB é fundador. O MCB tem como objetivo articular as organizações políticas e sociais revolucionárias da América Latina. Os dirigentes do MCB informaram que Ivan Pinheiro, Secretário Geral do PCB, foi integrado à Presidência Coletiva do movimento, cuja sede é em Caracas. Reafirmou-se o compromisso do PCB de divulgar no Brasil as iniciativas do MCB e de participar ativamente das lutas antiimperialistas na América Latina.

Já em Cuba, a delegação do PCB cumpriu uma agenda de cinco dias, na qual se destacaram reuniões, na sede nacional do PCC, com diversas áreas de relações internacionais do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, numa intensa troca de pontos de vista sobre a conjuntura mundial. A delegação do PCB, em todos os momentos, expressou a solidariedade militante do Partido à Revolução Socialista Cubana, diante da continuidade do cruel bloqueio a Cuba e da ofensiva midiática, política e econômica que lhe move o imperialismo. Estreitaram-se os laços de amizade e colaboração entre os dois Partidos.

A delegação do PCB foi recebida na Assembléia Nacional de Cuba, pelo Deputado que preside a Comissão de Relações Internacionais, onde conheceu com detalhes a verdadeira democracia direta e popular existente na Ilha Rebelde. Um dia da agenda foi dedicado a uma visita a Santa Clara, onde uma delegação do Comitê Provincial (estadual) do PCC levou nossos camaradas a conhecerem o Memorial de Chê Guevara e outros locais marcantes da vitória revolucionária no final dos anos cinquenta.

Outro ponto alto da estada em Havana foi a visita que a delegação do PCB fez à ELAM (Escola Latino Americana de Medicina), onde jovens do mundo inteiro estudam, a maioria de países periféricos e emergentes, indicados por partidos e movimentos sociais solidários a Cuba. O país do Caribe tem uma enorme tradição na formação de médicos que, além de competentes, invariavelmente seguem pela vida inspirados pelo internacionalismo proletário. Os delegados do PCB fizeram uma palestra sobre as resoluções do XIV Congresso Nacional do PCB para uma grande platéia de estudantes de toda a América Latina. A base de jovens comunistas do PCB, lá organizados como UJC (União da Juventude Comunista) é um exemplo de organização e militância política na instituição, mantendo uma publicação mensal (Avante) e promovendo diversas atividades.

Dentro em breve, divulgaremos um texto que está sendo elaborado pelo camarada Ricardo Costa, tratando da situação atual de Cuba frente ao bloqueio e à ofensiva imperialista, as possibilidades e o alcance das mudanças em debate na Ilha e, principalmente, a democracia cubana, ampla, participativa e protagônica. Todos os informes da delegação do PCB, com base nos diversificados contatos realizados, indicam que o povo cubano honrará mais uma vez sua histórica tradição de superar dificuldades e que serão mantidas e ampliadas todas as grandes conquistas da Revolução Cubana, que se transformaram em direitos constitucionais: emprego, igualdade de oportunidades, saúde e educação gratuitas e de qualidade para todos.

O saldo da viagem foi altamente positivo e houve um grande consenso em todos os contatos mantidos: o aprofundamento da crise sistêmica do capitalismo exige de todos os revolucionários o reforço da luta e da unidade de ação, mos marcos do internacionalismo proletário.

Secretariado Nacional do PCB

Junho de 2010

Fotos:

1 – UJC (Brasil) em Cuba;

2 – Entrevista coletiva em Caracas;

3 – Presença em Cuba

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

USAID investe mais de 2,3 milhões de dólares em propaganda contra Cuba na net

2010-05-31T19:51:00.003-03:00

Eva Golinger

O sistema capitalista tem uma enorme capacidade de regeneração que lhe prolongou a vida até a fase senil que nos atormenta. Neste texto, Eva Golinger denuncia que muito da campanha contra Cuba, hoje mais persistentemente e continuadamente violenta que nunca se alimenta da formatação das consciências que a campanha mediática do imperialismo possibilita. Para isso ela serviu-se de documentos secretos recentemente desclassificados. Dir-se-á que os documentos foram desclassificados. Mas a questão da formatação das consciências mantém-se: quem viu qualquer referência aos documentos nos meios de comunicação de massas, em todo o mundo dominados pelo grande capital?

Documentos recentemente desclassificados ao abrigo da Lei de Acesso à Informação (FOIA na sua sigla inglesa), evidenciam que a USAID investiu, desde 1999, mais de 2,3 milhões de dólares para disseminar a propaganda suja contra Cuba e financiamento de jornalistas dentro da ilha.

Os documentos, que incluem os contratos originais entre a USAID e a organização CubaNet demonstram um padrão de financiamento que aumenta e intensifica anualmente o seu esforço de promoção de informação distorcida sobre Cuba, tudo com a intenção de provocar uma «transição para a democracia», ou uma «mudança de regime» na ilha caribenha.

Desde há cinquenta anos que Washington está a fazer uma guerra suja contra Cuba. Um componente dessa agressão foi a utilização dos meios de comunicação para manipular e distorcer a realidade cubana perante a opinião pública internacional e, ao mesmo tempo, infiltrar e disseminar informação falsa dentro de Cuba.

Depois dos fracassos da Rádio e TV Martí, que ainda existem e recebem apoios financeiros de Washington apesar da sua inutilidade, um novo campo de agressão contra Cuba foi criada utilizando a internet. Em 1994, CubaNet estabeleceu-se como uma das primeiras páginas Web feitas para fazer propaganda contra a Revolução Cubana na internet. Sediada em Miami, CubaNet utiliza o dinheiro da USAUID e da National Endowment for Democracy (NED), de quem recebe multimilionárias contribuições para financiamento de «jornalistas» dentro de Cuba, e promover a campanha mediática internacional contra o governo cubano.

Apesar de não serem secretos o financiamento e as directrizes que CubaNet recebe das agências de Washington, os documentos recentemente desclassificados da USAID demonstram a estreita relação de controlo que as agências estadunidenses mantêm sobre a organização da propaganda.

Quando se fez o contrato entre a USAID e a CubaNet em 1999, o montante inicial de Washington previsto para o esforço de propaganda via internet era de 98.000 dólares. Esse dinheiro estava destinado a «apoiar um programa para a expansão de um Web sítio para jornalistas independentes dentro de Cuba». O contrato era de um ano, com a possibilidade de prolongamento pelo tempo necessário para a execução do programa. O encarregado do programa da USAID era David Mutchler, assessor principal da USAID para Cuba.

O contrato previa um relatório sobre o progresso da execução do programa trimestral a entregar à USAID, e um relatório anual, que detalhava todo o trabalho realizado no período anterior.

Quem manda é a USAID

Na cláusula 1.6 do contrato entre a USAID e a CubaNet, intitulado «Entendimentos principais da participação», sobressai o controlo mantido pela agência estadunidense sobre a organização de Miami. «Entende-se e acorda-se que a USAID manterá uma participação determinante durante a execução deste acordo de cooperação da seguinte forma: Pessoal Chave: o assessor principal da USAID para Cuba aprovará antecipadamente a selecção de qualquer pessoas chave e os seus subalternos. Planos de monitorização e Avaliação: o assessor principal da USAID para Cuba aprovará os planos para avaliar e monitorizar o progresso dos objectivos do programa durante o decurso do acordo de cooperação».

Basicamente, o funcionário da USAID é quem decide quem trabalhará no projecto CubaNet, qual o seu plano de trabalho e como se avaliará o seu progresso; por outras palavras, é quem manda na CubaNet.

Violação das leis dos EUA

Nos documentos que alteram o contrato original, que são 11 entre 2000 e 2007, fica demonstrado o aumento do financiamento anual do projecto CubaNet e revelam-se outros dados sobre a natureza do programa. Num documento de 19 de Abril de 2005 autorizou-se o envio de «fundos privados» para Cuba que não provinham da USAID ou de qualquer outra agência estadunidense, para «avançar com os objectivos do Acordo». Devido às restrições que o Departamento de Estado mantém sobre o envio de dólares estadunidenses para Cuba, os «fundos privados», segundo o documento da USAID, seriam escondidos dentro da autorização que já tinha a agência norte-americana para financiar o programa CubaNet.

O mesmo documento também revela que a CubaNet não só faz o seu trabalho dentro de Cuba, como também «continua a publicar reportagens… e a promover a sua distribuição nos meios massivos dos EUA e na imprensa internacional». Nos EUA é legalmente proibido distribuir propaganda financiada pelo governo estadunidense e utilizá-la como «informação» nos meios de comunicação. Não obstante, os documentos desclassificados evidenciam que a USAID está a violar totalmente essa lei.

Cada vez mais dólares

Os documentos mostram ainda que, anualmente, a USAID aumentava o seu financiamento a CubaNet para continuar os seus esforços de distribuir propaganda contra Cuba. Eis os montantes:

Ano de 1999: 98.000 dólares
Ano de 2000: 245.000 dólares
Ano de 2001: 260.000 dólares
Ano de 2002: 230.000 dólares
Ano de 2003: 500.000 dólares
Ano de 2005: 330.000 dólares
Ano de 2006: 300.000 dólares
Ano de 2007: 360.000 dólares

Total: 2, 323 milhões de dólares.

A campanha de agressão contra Cuba é hoje mais intensa que nunca, e este ano de 2010 a USAID dispõe de um orçamento de mais de 20 milhões de dólares para financiamento de grupos dentro de Cuba que promovem a agenda dos Washington. CubaNet continua a ser um dos principais actores na guerra suja contra Cuba.

Eis agora alguns dos documentos desclassificados disponíveis em PDF:

• Contrato original USAID-CubaNet:
http://centrodealerta.org/documentos_desclasificados/usaid_contract-_cubanet_199.pdf
• Alteração do Contrato USAID-CubaNet, año 2005:
http://centrodealerta.org/documentos_desclasificados/usaid-cubanet_modification_.pdf
• Alteração do Contrato USAID-CubaNet, año 2007:
http://centrodealerta.org/documentos_desclasificados/usaid-cubanet_2007_addendum.pdf

* Eva Golinger é advogada e escritora norte-americana de origem venezuelana

Este texto foi publicado em:
www.telesurtv.net/noticias/contexto/1955/usaid-invierte-mas-de-$23-millones-en-propaganda-contra-cuba-por-internet/

Tradução de José Paulo Gascão

"Ser atacado pelo inimigo é uma boa e não má coisa"

2010-05-30T18:29:00.005-03:00

"No que nos diz respeito, quer se trate de um indivíduo, um partido, um exército ou uma escola, julgo que a ausência de ataques do inimigo contra nós é má, porque significa, necessariamente que fazemos causa comum com o inimigo. Se somos atacados pelo inimigo, é bom, porque isto prova que traçamos uma linha de demarcação bem nítida, entre o inimigo e nós. E se ele nos ataca com violência, pintando-nos nas cores negras de denegrindo tudo quanto fazemos, melhor, porque isto prova não só que estabelecemos uma linha de demarcação nítida entre o inimigo e nós, mas ainda que conquistamos êxitos em nosso trabalho."

Mao Tsé Tung

Reflexões de um comunista italiano sobre o KKE (Partido Comunista Grego)

2010-05-30T18:22:00.002-03:00

No dia 2 de julho de 2006, milhares de membros e simpatizantes do Partido Comunista da Grécia (KKE) e da Juventude Comunista da Grécia (KNE) reuniram-se na cidade de Likorakhi, situada no coração da cadeia de montanhas Grammos, para participar da cerimônia de inauguração de um memorial em comemoração aos 60 anos da fundação da Armada Democrática da Grécia (ADG) e homenagear os milhares de militantes que sacrificaram suas vidas em três anos de guerra civil (1946-1949), na luta contra a reação local e o imperialismo anglo-americano.

Reflexões de um comunista italiano sobre o KKE (Partido Comunista Grego)

Por Fosco Giannini, membro da direção nacional do Partido da Refundação Comunista

Como parte dessa pequena homenagem que nosso sítio faz, acertadamente, ao Partido Comunista da Grécia (KKE), gostaria de acrescentar somente algumas pequenas notas: no início dos anos 90, eu fui - enquanto membro do Departamento Político Estrangeiro do PRC e responsável pelas relações com as forças comunistas e a esquerda européias - ao Congresso do KKE, o Congresso consecutivo à cisão de direita do Synapsimos. Foi um Congresso difícil: a cisão do Synapismos, conduzida por Maria Damanaki, sobre as posições filosóficas "occhettiennes" (de Attilo Occhetto, liquidacionista do PCI em 1991) e voltado para a superação da autonomia comunista e a transformação do KKE em um "Partido de Esquerda" (o eterno retorno, pode-se dizer, se permanecemos dentro do espírito helenista e pensando sobre o que acontece há décadas na Itália, de "Bolognina" de Occhetto à conteporânea Vendola e a seus partidários no seio da própria RPC, passando por Bertinotti) havia criado problemas importantes para o KKE que rapidamente é contornado, principalmente devido a um amplo e profundo enraizamento, em particular entre a classe operária e os trabalhadores rurais.

No Congresso, o que me impressionou, entre outras coisas, foi uma frase do camarada Thanassis Papariga (então editor-chefe da Rizospastis, jornal do KKE e grande homem de espírito – que infelizmente faleceu - e marido da secretária geral do KKE, Aleka Papariga) que me disse: "Faz tantos anos que não víamos um camarada italiano que nós pensamos que você fosse uma invenção da CIA"

De fato, o PCI dos anos 80 (todo ocupado pelo eurocomunismo e, em seguida, pelas relações privilegiadas com as sociais-democracias de Willy Brandt e Olof Palme) teve muito diluídas - como aconteceu posteriormente com o PRC - suas relações com o KKE, considerado, tanto pelo PCI dos últimos anos como pela futura Refundação, demasiado "ortodoxo", pouco inclinado a inovações (de Occhetto, de Damanaki, Bertinotti ...)

Hoje, nós nos confrontamos com um paradoxo (aparente): os partidos do eurocomunismo ou culturalmente provenientes dele (italianos, franceses, espanhóis) que esnobaram e previram um fim iminente para os partidos comunistas ortodoxos "marxistas e leninistas (português e grego principalmente) têm hoje, pouco mais que um sopro de vida, estão à beira da extinção. Enquanto os camaradas gregos, portugueses, chipriotas e tchecos (apesar da "Lustration") estão indo bem, estão crescendo em termos eleitorais e à frente das lutas anticapitalista e anti-imperialistas (pois a luta travada pelo KKE contra a União Europeia é deste tipo).

Sobre esse aparente paradoxo, ele deverá refletir, sobretudo sobre uma questão central: o abandono e a liquidação do patrimônio teórico, histórico e político do movimento comunista ajuda realmente a reviver uma estratégia anticapitalista e anti-imperialista eficaz e consequente ou ela traz mais o declínio e dissolução da cultura e da prática da esquerda moderada? Comparado com o que a história nos ensina, a resposta parece óbvia...

Também deve ser dito que a capacidade diária de luta do KKE (que, como vemos, obtém rapidamente a simpatia dos jovens, dos trabalhadores e dos movimentos anti-Maastricht, anticapitalista e anti-imperialistas de toda a Europa) não vem do nada, não aparece de repente. Esta capacidade de luta (luta de massas, muito diferente do radicalismo sectário e dos extremismos, que os camaradas gregos rejeitam), o KKE a encontra em sua própria história, uma história marcada pela grande e heróica tentativa revolucionária do pós-guerra (quando o KKE tentou - apesar de Yalta - a tomada revolucionária do poder, pondo a duras provas o exército britânico de ocupação, chegando com os seus partidários armados e suas bandeiras vermelhas, quase tomou o centro do poder, que é Atenas, mas pagando, contudo, um tributo enorme de sangue: 300 mil comunistas mortos na luta revolucionária e de libertação nacional); uma história marcada pela luta corajosa contra os coronéis gregos que, em conluio com o governo norte-americano e com a CIA, conseguiram, em 21 de abril de 1967, seu golpe de Estado e lançou uma repressão antitrabalhista, antipopular e anticomunista; uma históra, a dos comunistas gregos, marcada pela resistência - política e teórica - aos profundos movimentos anticomunistas "Gorbachovistas" à deriva, consecutivos ao fracasso da "perestroika" e ao colapso da URSS. Uma história marcada- também nos últimos quinze anos - pelo fato de que o KKE encabeçou grandes lutas trabalhistas e camponesas que ocorreram (aquelas das últimas semanas não são, naturalmente, as primeiras) na Grécia contra as políticas hiper-liberais de Maastricht e contra as guerras imperialistas no Iraque e na Iugoslávia

Se hoje os camaradas gregos que, depois de ocupar a Acrópole, podem mandar uma mensagem de esperança e de luta para os povos da Europa e podem ser ouvidos por eles; se agora eles podem oferecer a todos os povos e trabalhadores europeus uma leitura da União Europeia bem diferente da visão conciliadora manifestada pela esquerda comunista italiana, e podem dizer – e ser ouvidos - com base em fatos e nas duras condições do povo grego, do "neo-imperialismo europeu"; se eles podem varrer as nuvens da desconfiança que tinham coberto o PCI nos últimos anos – que sentiu o "occhettisme", do PDS, do PRC e de uma certa "nova esquerda" européia, é porque o KKE resistiu aos anos muito difíceis da contra-revovução consecutiva a 1989, e aos gritos do "transformismo" da esquerda, nesse momento, pelas lutas e autonomia política e cultural, pela sua credibilidade no movimento operário grego e seu enraizamento social."

1 Mardi 11 mai 2010

Traduction AC pour http://solidarite-internationale-pcf.over-blog.net

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

SAIBA O QUE É O CAPITALISMO

2010-05-21T10:23:00.002-03:00

Atílio Borón*

O capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o fazem de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato como dizia Marx, "o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não fica evidente, perante os olhos de homens e mulheres do mundo" Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e arregimentam enormes fortunas graças a suas injustiças e iniqüidades. Há também outros (gurus, financistas, opinólogos, jornalistas especializados, acadêmicos bem pensantes e diversos representantes do pensamento único) que conhecem perfeitamente o que o sistema impõe em termos de custos sociais, degradação humana e do meio ambiente, mas como estão muito bem remunerados procuram omitir essas questões em seus relatos. Eles sabem muito bem, que a "batalha de idéias" que foi convocada por Fidel Castro é algo que pode ser perigoso para as ideologias que no intimo defendem e por isso não se empenham em denunciar as mazelas do capitalismo.

Para contraditar a proliferação de versões idílicas sobre o capitalismo e de sua capacidade de promover o bem estar geral examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais das ONU. Eles são sumamente didáticos quando se lê, principalmente em relação à crise atual – indicando que a solução dos problemas do capitalismo se obtém com mais capitalismo; ou que o G20, o FMI, a OMC e o BIRD, arrependidos dos erros do passado – irão efetivamente resolver os grandes problemas que afetam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis e qualquer esperança de mudanças em seus comportamentos não é nada mais do que pura ilusão. Seguem propondo o mesmo, somente que o discurso é diferente e adotando uma estratégia de "relações públicas" desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tenha dúvidas que constate o que estão propondo para "solucionar" a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e seguem aplicando na América Latina e África desde os anos oitenta do século passado.

Em continuação, podemos citar alguns dados com suas respectivas fontes recentemente sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza localizado na Universidade de Bergen, Noruega, que fez um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza elaborado desde mais de trinta anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e "especialistas" variados.

População mundial: 6,8 bilhões de habitantes em 2009.

1,02 bilhão de pessoas são desnutridos crônicos (FAO,2009);

2 bilhões de pessoas não tem acesso a medicamentos (http://www.fic.nih.gov/);

884 milhões de pessoas não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF 2008);

925 milhões de pessoas são "sem teto" ou residem em moradias precárias (ONU Habitat 2003);

1,6 bilhões de pessoas não tem acesso à energia elétrica (ONU Habitat, Urban Energy);

2,5 bilhões de pessoas não são beneficiados por sistemas de saneamento, drenagens ou privadas domiciliares (OMS/UNICEF 2008);

774 milhões de adultos são analfabetos ( http://www.uis.unesco.org/ );

18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores do que cinco anos de idade (OMS);

218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos de idade, trabalham em condições de escravidão com tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados da ativa atuando em guerras e/ou conflitos civis, na prostituição infantil, como serventes, em trabalhos insalubres na agricultura, na construção civil ou industria têxtil (OIT: "La eliminación Del trabajo infantil, un objetivo a nuestro alcance" 2006);

Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação no produto interno bruto mundial (PIB mundial) de 1,16% para 0,92%; enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram fortunas em seus bens pessoais passando a dispor de 64% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos;

Somente esses 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seriam suficientes para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando muitas vidas e reduzindo os sofrimentos dos mais pobres. Entendam bem: tal coisa somente seria obtida se houvesse possibilidade de redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos da população mundial, deixando ainda intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem isso passa a ser aceitável pelas classes dominantes do capitalismo mundial.

CONCLUSÃO

Não se pode combater a pobreza (nem erradicá-la) adotando-se medidas capitalistas. Isso porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e as desigualdades sócio-econômicas a nível mundial.

Depois de cinco séculos de existência é isto e somente isto que o capitalismo tem para oferecer ao mundo! Que esperamos então para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, esse será claramente socialista! Com o capitalismo, não haverá futuro para ninguém! Nem para os ricos, nem para os pobres! A sentença de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburg: "socialismo ou barbárie" é hoje mais atual do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância, a usura. Mais cedo ou mais tarde provocará a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e a crise moral. Todavia estamos ainda em tempo para reverter esse quadro – então vamos à luta!

*Atilio Borón, doutor em Ciência Política pela Harvard University, é professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires, Argentina, e ex-secretário-executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).

http://www.atilioboron.com/

Tradução: Jacob David Blinder

Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

O MISTERIOSO E VERGONHOSO ACORDO MILITAR BRASIL-ESTADOS UNIDOS

2010-05-15T19:15:00.000-03:00

* Ivan Pinheiro

Como o PCB denunciou, Brasil e EUA assinaram um acordo militar que vinha sendo negociado desde o primeiro governo Lula, com o segundo governo Bush. O último acordo militar entre os dois países havia sido firmado em 1952, no clima da Guerra Fria, tendo sido revogado em 1977, por incrível que pareça, pela ditadura militar, no governo Geisel.

Como informamos uma semana antes, o acordo foi assinado em Washington, no próprio Pentágono, no dia 12 de abril, por Nelson Jobim, o todo poderoso Ministro da Defesa de Lula, e Robert Gates, Secretário de Defesa de Obama.

O sigilo das negociações, os termos difusos e genéricos em que o documento é habilmente redigido e, sobretudo, o precedente vergonhoso obrigam as forças antiimperialistas brasileiras a articularem um amplo movimento pela revogação do acordo, por parte do Presidente da República, que não pode continuar se escondendo atrás do seu Ministro da Defesa, como já fez várias vezes, inclusive quando postergou a criação da Comissão da Verdade e diluiu seus objetivos, inviabilizando a punição dos torturadores antes mesmo da decisão do STF na ação movida pela OAB.

Logo na introdução, as partes declaram que a principal razão do acordo é “o interesse comum na paz e segurança internacionais”, ou seja, o governo brasileiro se associa expressamente à política do imperialismo norte-americano, para o qual o conceito de paz e segurança internacionais – manipulado na cruzada contra o “narcoterrorismo” – significa seu direito unilateral de invadir e ocupar países, prender e torturar suspeitos, impor instalações militares por todo o mundo, desestabilizar e derrubar governos, promover o separatismo, a criminalização de autoridades, crenças, religiões e costumes dos povos e apoderar-se de suas das riquezas naturais.

O Brasil, ao dizer textualmente aos Estados Unidos que comunga os mesmos interesses “na paz e segurança internacionais”, dá a esse país imperialista um cheque em branco para continuar atuando como a polícia do mundo, por cima das instituições multilaterais!

Na América Latina, esta declaração soa como traição, um sinal verde para a manutenção da Quarta Frota, das sete bases na Colômbia, das dezenas de instalações em outros países da região, muitas delas em embaixadas e consulados estadunidenses. É um desrespeito aos demais países da América Latina e ainda mais aos da América do Sul, com os quais o Brasil criou, há menos de dois anos, um CONSELHO DE DEFESA, corretamente sem qualquer participação dos EUA, no pressuposto de que não se trata de um aliado, mas de um contumaz agressor dos países da região, há mais de um século. Lula sabe que, ao assinar um acordo militar com o inimigo número um de Cuba, Venezuela, Bolívia e outros países, seus governos não podem criticá-lo publicamente pois precisam de um certo respaldo do Brasil para não cair no isolamento.

Apesar de setores governistas especialistas em “tapar o sol com a peneira” declararem que o acordo não prevê instalações militares em território brasileiro o certo é que ele também não as proíbe.

O “combate ao terrorismo e ao narcotráfico”, que justifica o acordo militar Brasil/Estados Unidos, tem sido um pretexto para satanizar e desestabilizar governos e organizações políticas e sociais de todo o mundo e para promover intervenções militares.

Da leitura do acordo, verifica-se que é impossível levar a efeito os objetivos anunciados, sem a existência de instalações militares norte-americanas no nosso território nacional. A tendência é que aqui se instale uma base de inteligência para espionagem, à semelhança das existentes no Paraguai, Peru, El Salvador e dezenas de países do mundo. Os EUA não precisam de soldados fardados e armados em todos os países, pois são deslocados para qualquer parte do mundo quase em tempo real. As instalações serão para os “sujeitos ocultos” do acordo: agentes da CIA, DEA, FBI, USAID e outros órgãos de inteligência das polícias e das Forças Armadas dos EUA.

Vejam os dois primeiros artigos do acordo assinado por Nelson Jobim, em nome de Lula, que está na íntegra no sítio eletrônico do Ministério da Defesa (www.defesa.gov.br):

Artigo 1 - Escopo
O presente Acordo, regido pelos princípios de igualdade, reciprocidade e interesse mútuo, em conformidade com as respectivas leis e regulamentos nacionais e as obrigações internacionais das Partes, tem como objetivo promover:

a) a cooperação entre as Partes em assuntos relativos à Defesa, particularmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, segurança tecnológica e aquisição de produtos e serviços de Defesa;
b) a troca de informações e experiências adquiridas no campo de operações e na utilização de equipamento militar de origem nacional e estrangeira, bem como as relacionadas a operações internacionais de manutenção de paz;
c) a troca de experiências na área de tecnologia de defesa;
d) a participação em treinamento e instrução militar combinados, exercícios militares conjuntos e o intercâmbio de informações relacionado a esses temas;
e) a colaboração em assuntos relacionados a sistemas e equipamentos militares; e
f) a cooperação em quaisquer outras áreas militares que possa ser de interesse mútuo das Partes.

Artigo 2 - Cooperação
A cooperação entre as Partes pode incluir:
a) visitas recíprocas de delegações de alto nível a entidades civis e militares;
b) conversações entre funcionários e reuniões técnicas;
c) reuniões entre as instituições de Defesa equivalentes;
d) intercâmbio de instrutores e pessoal de treinamento, assim como de estudantes de instituições militares;
e) participação em cursos teóricos e práticos de treinamento, orientações, seminários, conferências, mesas-redondas e simpósios organizados em entidades militares e civis com interesse na Defesa, de comum acordo entre as Partes;
f) visitas de navios militares;
g) eventos culturais e desportivos;
h) facilitação de iniciativas comerciais relacionadas à área de Defesa; e
i) implementação e desenvolvimento de programas e projetos de aplicação de tecnologia de defesa, considerando a participação de entidades militares e civis estratégicas de cada Parte.
Quando da assinatura do acordo, Robert Gates declarou, com justificável orgulho: “Este acordo aprofundará a cooperação entre Estados Unidos e Brasil em todos os níveis e mostrará como efetivamente nós poderemos enfrentar desafios comuns na área de segurança, quando trabalhamos em parceria”.

Com o anúncio deste acordo militar veio à tona outro acordo, também entre Brasil e EUA, tratando basicamente do mesmo tema, mas na área de atuação da Polícia Federal brasileira. De nossa parte, esta descoberta se deu apenas em função da dissimulação de setores governistas que negavam o acordo militar dizendo que ele era meramente policial.
Desenvolve-se no Brasil, desde 2008, um outro acordo Brasil/EUA, denominado “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE CONTROLE DE NARCÓTICOS E APLICAÇÃO DA LEI (*), ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”.

(*) – não foi possível descobrir sobre de que lei se trata e de que país. Veja o acordo em: http://www2.mre.gov.br/dai/b_eua_339.htm.

Através desse acordo, os EUA concedem ao Brasil o total de 5,44 milhões de dólares para treinamento da Polícia Federal brasileira em projetos que vão desde “Técnicas de vigilância e agentes disfarçados”, “Coleta, processamento e disseminação de dados e inteligência”, “Combate ao crime urbano” e, o mais grave, “Treinamento em ações Transfronteiriças”, ou seja, as partes se declaram no direito de invadir países limítrofes ao Brasil. Além do Brasil abrir mão de sua soberania ainda ameaça a de nossos vizinhos.

O curioso é que este acordo, embora se refira a ações da Polícia Federal brasileira, não é assinado pelo Ministro da Justiça à época, Tarso Genro, a quem estava afeta a instituição policial. O acordo, assimetricamente, é assinado pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não com a então Secretária de Estado dos EUA, Condolezza Rice, mas com o embaixador norte-americano no Brasil na ocasião, Clifford Sobel. Todos os bens e serviços (leiam-se armas e equipamentos de espionagem) necessários ao cumprimento do acordo serão adquiridos nos EUA e de lá enviados, com total isenção de impostos e controles. Os agentes norte-americanos terão no Brasil passaporte de pessoal diplomático.

Na primeira semana deste mês, realizou-se no Rio de Janeiro uma Conferência Internacional Antidrogas. No encerramento, o Diretor Geral da Polícia Federal brasileira, Luiz Fernando Correa, e a Chefe da DEA (Agência de Combates às Drogas dos EUA, umbilicalmente ligada à CIA), Michelle Leonhart, deram uma entrevista à imprensa, em torno dos acordos a que chegaram as duas instituições. Houve tão grande coincidência de pontos de vista que os dois usaram literalmente a mesma frase, quando afirmaram que as fronteiras não podem ser usadas como barreiras para a ação dos órgãos de repressão. Anunciaram também a instalação de outros escritórios da DEA no Brasil, além dos que já funcionam em São Paulo e Brasília, em sintonia com a CIA e outros órgãos de inteligência dos EUA.

Na sequência, o atual Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou que ainda este ano serão instaladas onze bases da Polícia Federal/Força Nacional em todas as fronteiras com todos os nossos onze países vizinhos.

O vínculo entre drogas e terrorismo, tema de destaque na Conferência, tem sido vastamente usado pelo imperialismo, para satanizar governos, povos e resistências populares e para criminalizar os movimentos sociais e a pobreza. Recente matéria no jornal “Brasil de Fato”, sob o título “A farsa da guerra contra as drogas”, revela que a maioria dos assassinados pela repressão no México, onde este tipo de acordo está em vigor, não tem qualquer vínculo com o narcotráfico. Trata-se de um extermínio da população pobre.

Certamente, um dos novos escritórios do DEA/CIA no Brasil será instalado no Rio de Janeiro, para esconder e exterminar a pobreza, pensando nos turistas que virão às Olimpíadas e à Copa do Mundo, além de favorecer a especulação imobiliária, que está de olho grande na construção de condomínios fechados nos lindos morros com vista deslumbrante, hoje habitados por pobres. O grande pretexto é que nestes morros se localizam os pontos de varejistas revendedores de drogas para a classe média e a burguesia. Esses pontos de venda (“bocas de fumo”), disputados à bala por quadrilhas concorrentes, são abastecidos pelos verdadeiros traficantes de drogas e armas, poderosos e impunes, que vivem em endereços nobres e aparecem nas colunas sociais e até nos parlamentos, quando resolvem comprar mandatos eletivos para garantir impunidade.
Há várias especulações sobre esses acordos, para além da questão militar. É forte a hipótese de ser uma moeda de troca em razão da possível opção do governo brasileiro pela compra dos aviões-caça franceses, em detrimento dos equivalentes da Boeing. Segundo outras fontes, o acordo inclui a venda aos EUA de aviões Super Tucanos fabricados pela EMBRAER.
O Ministro Nelson Jobim está cada vez mais forte no governo Lula. No início deste ano, setores que sustentam o governo diziam que Jobim quis “dar um golpe” em Lula, vetando a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. Tudo para insinuar que Lula é a favor da Comissão da Verdade e Jobim atrapalhou! Chegaram inclusive a ensaiar uma tímida campanha “Fora Jobim”, como se este não fosse nomeado e prestigiado por Lula. Ao contrário, Lula vem dando cada vez mais força ao seu Ministro da Defesa, tendo inclusive editado medida provisória criando mais de 200 (duzentos) cargos comissionados de nomeação exclusiva do Ministro da Defesa e outra outorgando a ele uma atribuição que sempre foi historicamente da Presidência da República, ou seja, plenos poderes para nomear com autonomia os comandantes das Forças Armadas.

Jobim tem viajado muito, para ir às compras no mercado de armas. Na Alemanha, comprou dezenas de tanques e os colocou na fronteira sul do Brasil com nossos hermanos bolivianos, argentinos e paraguaios. Em Israel, comprou aviões não tripulados, para espionagem e inteligência contra grupos insurgentes e o crime organizado. Da Rússia, acabam de chegar os primeiros “tanques voadores” MI-35, comprados para a FAB. É bom lembrar que, por proposta de Jobim, Lula, em 2009, autorizou expressamente a FAB a exercer nas fronteiras brasileiras o poder de polícia. Os A-H2, como foram rebatizados os MI-35 no Brasil, são tanques aéreos para operações antiguerrilha e contra alvos móveis em terra. Estão sendo instalados estrategicamente nas fronteiras na Amazônia, ou seja, com o Peru, o Equador, a Venezuela e a Colômbia. Para esta, Jobim vende armas brasileiras, incluindo munição e Super Tucanos, e firmou acordos para auxiliar o governo de direita a monitorar grupos insurgentes (leia-se FARC), inclusive com a colaboração do Sivam, sistema de radar que opera na região amazônica.

Como se vê, trata-se de um reaparelhamento das Forças Armadas voltado mais para o Brasil atuar como país imperialista do que para nos proteger do imperialismo.

Aliás, Jobim teve uma outra grande vitória este mês. A apuração dos crimes dos torturadores praticamente morreu, junto com o STF. Os enterros se deram no mesmo dia. As impressões digitais do governo apareceram na pomposa sala do “supremo tribunal”. Com base em pareceres da Advocacia Geral da União e do Procurador Geral da República e relatório e votos dos Ministros mais ligados a Lula, a “suprema corte” absolveu os torturadores que, daqui a pouco, estarão pedindo indenizações iguais às daqueles que foram torturados por eles!
Estes acordos militares Brasil/EUA põem por terra os argumentos de que a política externa brasileira é progressista. Alguns chegam a ponto de a qualificar antiimperialista. Na verdade, a política externa brasileira é a política do Estado burguês brasileiro, que tem como objetivo principal fazer do Brasil uma potência capitalista em âmbito mundial, como parte, ainda que subalterna, do sistema imperialista. Em cada episódio na arena internacional, o Brasil adota uma posição ditada pelo pragmatismo de abrir mercado para as já chamadas “multinacionais brasileiras”. Muitas vezes, inclusive, a ação do governo brasileiro coincide com a postura mais progressista, como é o caso de Cuba, Venezuela, Bolívia e Irã, países cujos mercados interessam à burguesia brasileira. Em outros casos, também em nome dos negócios, o Brasil patrocina a entrada de Israel no MERCOSUL, comanda as tropas da ONU que respaldaram um golpe no Haiti, faz vista grossa às bases norte-americanas na Colômbia e agora assina acordos militares com os maiores inimigos de todos os povos.

O fato de um governo mais à direita vir a exercer a mesma política externa do Itamaraty, no sentido de fazer do Brasil uma potência capitalista, mas com decisões mais conservadoras e mais alinhadas aos EUA, não confere à política externa atual qualquer caráter antiimperialista, muito menos anticapitalista. Para aqueles que apóiam Lula e se proclamam de esquerda seria mais honesto afirmar que a política externa atual é “menos ruim” do que a que seria praticada pela direita. Isto, pelo menos, os estimularia a pensar em alternativas à esquerda, para não ficar eternamente evitando o “mal maior”.

Até durante a ditadura, a política externa brasileira tinha uma certa autonomia (nunca antagônica, como até hoje) em relação aos interesses do imperialismo. Os ideólogos do Itamaraty, à época, chamavam a nossa política externa de “pragmatismo responsável”, chegando à ousadia de revogar um acordo militar com os EUA, em 1977. Não por qualquer verniz antiimperialista, mas porque Geisel negociava um acordo nuclear com a Alemanha e os EUA já vinham dando sinais de que não precisavam mais das ditaduras militares na América Latina, iniciando a transição para uma outra forma mais suave e sutil de ditadura da classe burguesa, o “estado democrático de direito”. Até porque, com a Operação Condor, já haviam fragilizado as forças revolucionárias do continente, com o assassinato de milhares de quadros em todos os países, principalmente no Cone Sul.

Nelson Jobim é muito mais que um Ministro do Governo Lula: ele é um dos principais quadros da burguesia brasileira. Foi Presidente da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal. Não se envolverá nesta campanha eleitoral. Em 2011, continuará no Ministério da Defesa ou em outro posto estratégico do governo, com Dilma ou com Serra. Assim como Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central (ex-Presidente do Banco de Boston), que ganhou de Lula status de Ministro. Continuará no comando da política econômica, com os Mantegas da vida.

Jobim e Meirelles estavam na reunião em que Lula apresentou aos antigos os novos ministros, após a saída da maioria daqueles, para disputar as eleições de 2010. Na sua despedida aos que ficaram ministros (a maioria esquentando a cadeira para a volta dos titulares), Jobim e Meirelles, dos poucos que ficaram a pedido de Lula, ouviram da colega Dilma na hora de sua despedida: “Até breve!”.

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Denuncias de corrupção na Assembléia legislativa do Paraná - NOTA PÚBLICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

2010-04-22T07:52:00.002-03:00

O Comitê Regional, do Partido Comunista Brasileiro – PCB, do Estado do Paraná, tomando conhecimento, através do noticiário, do problema dos "Diários Secretos", muitos deles com informações que apontam irregularidades, e o mau uso do dinheiro público, pela Assembléia legislativa do Paraná vem a público repudiar tal prática.

Sabemos que a corrupção, o "chuncho" e as malversações do dinheiro público é prática inerente ao sistema capitalista, todavia apelamos ao Ministério Público que identifique os responsáveis e beneficiários de toda a trama, exigindo a devolução "in totum" de todos os valores desviados, e a punição exemplar dos envolvidos na trama, doa a quem doer, demonstrando assim, o que já sabemos, que nunca esteve conivente nem acobertando tais práticas.

Exigimos transparência e divulgação de tudo que se passa na chamada "Casa do Povo", pois só assim o povo poderá melhor conhecer e julgar seus representantes.

Comitê Regional do Paraná - PCB

Homenagem do PCB a Jayme Miranda

2010-03-30T21:16:00.004-03:00

Jornalista Morto pela Ditadura é Homenageado

TRIBUNA INDEPENDENTE – MACEIÓ – ALAGOAS

Terça-feira, 16 de Março de 2010.

Gilson Monteiro (Repórter)

O presidente (*) do comitê nacional (**) do PCB, Ivan Pinheiro, esteve ontem em Maceió para a cerimônia de entrega da Medalha Dinarco Reis ao jornalista alagoano Jayme Amorim de Miranda, ontem pela manhã no auditório da OAB/AL, no centro. A honraria é entregue a personalidades que contribuíram com a construção do partido e na luta pelos princípios socialistas no Brasil.

Nascido em 18 de Julho de 1926, Miranda é um dos onze membros do Comitê Central do PCB assassinados pela ditadura militar entre os anos de 1974 e 1975. O jornalista foi seqüestrado em 1975, no Rio de Janeiro, onde exercia atividades clandestinas, sendo membro da executiva nacional do partido. Entre 1941 e 1945, o jornalista atuou como revisor no Jornal de Alagoas, empresa do grupo Diários Associados, e em A Notícia.

A trajetória completa do homenageado pode ser conferida em uma pagina na internet, no endereço eletrônico http://www.jaymemiranda.org .

Arquivos do DOPS

Na cerimônia de ontem, estiveram presentes os filhos e a esposa de Jayme Miranda. Olga Miranda, filha do homenageado, defendeu a abertura dos arquivos do Departamento Estadual da Ordem Política e Social, o chamado DOPS, órgão criado especialmente para controlar e reprimir movimentos contrários ao regime militar.

"A sociedade precisa conhecer a história de Jayme Miranda, que lutou pela construção política deste país. Há hoje sites na internet que defendem os militares. È preciso abrir de verdade os arquivos do DOPS para que se possa conhecer mais a fundo nossa história", disse Olga Miranda. (GM)

(*) – o termo usado no PCB é Secretário Geral

(**) – o termo correto é Comitê Central.

O PCB terá candidatura própria à Presidência da República

2010-03-30T21:15:00.004-03:00

A Tribuna (Jornal de circulação em Niterói) Quinta Feira, 25 de março de 2010

O PCB terá candidato próprio a Presidência da República

Antônio Figueiredo

O Partido Comunista Brasileiro anunciará hoje no programa da legenda em rede de TV (20:30h.) e Rádio (20h.), que terá candidatura própria a presidência da República em 3 de Outubro. Em resolução do Comitê Central postada no site do antigo Partidão os comunistas que coincidentemente estarão comemorando 88 anos de existência do PCB nesta quinta feira, informam que apresentarão nas "eleições presidências desse ano identidade própria, sem prejuízo de coligações, no campo da oposição de esquerda em algumas eleições estaduais". O pré-candidato também já foi escolhido. Trata-se do ex-dirigente do sindicato dos bancários, Ivan Pinheiro, atual secretário geral da sigla.

Na resolução do comitê central o PCB, que em 2006 integrou juntamente com o PSOL e o PSTU a "Frente de Esquerda", atira contra os ex-aliados "a coligação eleitoral (...) dissolveu, na prática, dois meses antes das eleições (2006). Suas únicas reuniões, até junho de 2006, tiveram como pauta exclusiva os acordos em torno das candidaturas", relata o texto do comitê central. Na visão da direção do Partido, a campanha presidencial passada não teve programa, "abrindo espaço para a então candidata da coligação expor suas opiniões pessoais, que, em muitos casos, não correspondiam nem as de seu próprio partido."

Os comunistas dizem que, até agora, não houve interesse dos ex-aliados na reedição de uma coligação já que a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL) desistiu da disputa presidencial para concorrer ao Senado por Alagoas, por exemplo. Para a sigla, é preciso "manter com os partidos, organizações e movimentos classistas que, como nós (do PCB), vêem a ruptura do capitalismo como única possibilidade de transição para o socialismo, uma relação independente, baseada em consensos programáticos e na ação unitária no movimento de massas, o que não significa necessariamente estarmos juntos nas mesmas entidades, organizações e coligações."

No XIV Congresso do PCB, em outubro de 2009, no Rio de Janeiro, Ivan, de 64 anos foi reeleito para o comitê central do PCB, que o reconduziu à secretário geral da legenda. Ele iniciou na atividade política ainda na adolescência no Colégio Pedro II, onde estudou entre 1957 e 1963. Ivan Pinheiro foi diretor do Grêmio Estudantil.

30 DE MARÇO – O DIA DA TERRA PALESTINA

2010-03-30T21:14:00.002-03:00

30 DE MARÇO – O DIA DA TERRA PALESTINA

(Nota Política do PCB)

No mundo inteiro, o dia 30 de março tem um significado especial para os internacionalistas. Neste dia, em 1976, na Galiléia, uma poderosa greve geral organizada pelos trabalhadores palestinos, contra o confisco de suas terras pelo exército sionista, é reprimida violentamente pela força de ocupação.

Desde então, os internacionalistas comemoram o dia 30 de março como o Dia da Terra, uma forma de celebrar todos os anos a resistência e a luta desse sofrido e combativo povo em defesa de suas terras e de sua cultura.

De lá para cá, pouca coisa mudou. Os palestinos continuam diariamente sendo assassinados, presos e humilhados pelo exército de Israel; seu território continua sendo diariamente apropriado pelos sionistas, suas casas derrubadas; continua a construção e ampliação de colônias, nas terras palestinas, para assentar judeus europeus.

A ameaça de transformar lugares sagrados para a religião dos mulçumanos - especialmente a explanada das Mesquitas, onde se encontra a importante Mesquita de Al Aqsa - em sítios para a religião judaica está sendo levada a cabo pelas autoridades israelitas.

Em Gaza, a população sitiada, que sofre os horrores do Bloqueio Econômico que impede a entrada de alimentos, remédios, combustível e toda sorte de produtos para necessidades básicas, está sendo frequentemente bombardeada pelo exército invasor, que impiedosamente mata sem discriminação homens, mulheres e crianças palestinas.

Neste dia 30 de março, cujo símbolo é uma oliveira, aproveitamos para reforçar nosso irrestrito apoio à resistência do povo palestino, nossa solidariedade à sua luta contra o sionismo e mais uma vez afirmar a defesa intransigente por uma Palestina Laica e Democrática para todos, com o retorno dos refugiados e tendo Jerusalém como capital.

Viva a intifada; viva a resistência do povo palestino!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Secretariado Nacional

30 de março de 2010

O valor da mercadoria força de trabalho - Autor: Paiva Neves (*)

2010-03-30T21:11:00.003-03:00

O modo de produção capitalista, historicamente, é produtor de mercadorias. Isto porque, tudo que é produzido tem como objetivo central o lucro. O lucro é obtido através da extração da mais valia no ato da produção. No entanto, ele se concretiza plenamente quando a mercadoria é levada ao mercado para ser trocada por dinheiro que por sua vez é trocado por outras mercadorias para fazer mais dinheiro. Este processo continuado de troca é o que caracteriza o capital.

O que define o valor de uma mercadoria é a quantidade de força de trabalho depreendida para a sua produção. Toda mercadoria, ou seja, tudo que é feito pela mão humana e que se destina à troca no mercado é, na prática, trabalho materializado em forma de capital. Pela quantidade de trabalho socialmente necessário para a produção de determinada mercadoria é estabelecido o seu valor.

Força de trabalho é energia física e mental depreendida pelo trabalhador no processo de produção. Quando o trabalhador entra na fábrica descansado e no final do turno sai cansado, nada mais foi que o uso da sua força de trabalho nas horas que labutou. Toda a sua energia física e intelectual foi transferida para a mercadoria produzida.

A força de trabalho termina também sendo uma mercadoria. É uma mercadoria especial porque tem o poder de criar outro valor. O valor da força de trabalho, como as demais mercadorias, também é definido pelo valor do custo da sua produção. O trabalhador para continuar trabalhador precisa de comida, bebida, moradia, enfim, precisa manter a si e a sua família. Esses gastos que ele faz para manter a si e sua família é o custo da sua manutenção e da sua reprodução enquanto trabalhador. A soma de tudo que ele gasta mensalmente para manter a si e a sua família é o valor da mercadoria força de trabalho.

No Brasil, segundo dados do DIEESE, o salário compatível com a manutenção do trabalhador e sua família é algo em torno de R$ 2.0000,00, no entanto temos um salário mínimo de R$ 510,00. Os pisos salariais das categorias chegam a pouco mais do que isso. É muito pouco. É a prova cabal de que a mercadoria força de trabalho está muito aquém do seu valor real. O trabalhador está recebendo mais ou menos a quarta parte do que deveria receber mensalmente pelo trabalho que realiza. Por isso é necessária a consciência da classe que não é política governamental que vai recuperar o poder de compra dos salários. Somente a luta da classe, com independência dos patrões e dos governos, poderá mudar este quadro.

* Paiva Neves é dirigente do Sindicato dos Sapateiros do Ceará e membro do Comitê Central do PCB e de seu Comitê Regional no Ceará

Cuba: Damas de Branco recebem resposta popular

2010-03-28T21:25:00.002-03:00

PCB na TV: programa exibido em cadeia nacional (25/março/2010)

2010-03-26T21:40:00.001-03:00

Toda solidariedade à Cuba Socialista (Nota Política do PCB)

2010-03-26T20:49:00.004-03:00

Toda solidariedade à Cuba Socialista

(Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público manifestar sua indignação diante da vergonhosa campanha que os meios de comunicação, a serviço das grandes corporações capitalistas, vêm desenvolvendo contra Cuba e seu sistema socialista.

Sob o pretexto de protestar contra a morte por greve de fome de um delinqüente comum, agora transformado em "preso político", os meios de comunicação realizam uma grande ofensiva para satanizar e tentar desmoralizar Cuba, justamente agora que vem obtendo seguidas vitórias diplomáticas e econômicas, além do fato de que possui significativas conquistas sociais, como a alta qualidade e a universalidade dos sistemas públicos de saúde e educação, inteiramente gratuitos.

Em que pesem todas as nossas divergências, não podemos deixar de registrar que o Presidente Lula - que se encontrava em Havana no dia da morte do preso comum - não se rendeu à intensa pressão do imperialismo, que lhe cobrava a condenação de Cuba.

Todos sabem que em Cuba não há tortura nem desaparecimentos políticos e a participação popular, através da democracia direta, é um dos instrumentos que tem garantido o regime socialista, mesmo depois da queda da URSS e dos países do Leste Europeu e da intensificação da propaganda anticomunista em todo o continente.

No entanto, essa campanha visa não apenas atingir Cuba, mas também, todos os processos de mudanças que estão ocorrendo na América Latina, especialmente na Venezuela e na Bolívia. Eles temem que o exemplo cubano se espalhe pelo continente e desviam a atenção da opinião pública do fato de que a crise econômica capitalista jogou centenas de milhares de trabalhadores, em todo o mundo, no desemprego e na miséria.

Os meios de comunicação que hoje atacam Cuba são os mesmos que silenciam diante das atrocidades (torturas e assassinatos) cometidas pelos Estados Unidos contra supostos "terroristas", em bases e prisões espalhadas pelo mundo. A manipulação é tão cínica que a mais cruel e conhecida dessas prisões fica justamente em Guantánamo, parte do território cubano ocupada pelos EUA antes da revolução socialista e nunca devolvida. São os mesmos meios de comunicação que calam diante do genocídio do povo palestino e do massacre da população do Iraque e do Afeganistão.

Na verdade, o que desperta o ódio desses meios de comunicação a serviço do capital é o fato de que, apesar do desumano bloqueio de mais de 50 anos, o que por si só é uma terrível violação dos direitos de um povo, Cuba resiste bravamente ao imperialismo e se transformou num exemplo de dignidade para todos os povos do mundo.

Muitos não sabem que estes pretensos dissidentes possuem ligações com organizações de cubanos exilados em Miami desde 1959 e são financiados pela CIA, pela USAID e outras organizações imperialistas.

Este não é o primeiro e, provavelmente, não será o último ato de uma peça teatral que se arrasta há mais de 50 anos, operada pelos meios de comunicação contra a dignidade de um povo que soube suportar tentativas de invasões militares, embargos criminosos, boicotes e pressões políticas de todas as formas, e permanece dando ao mundo um exemplo de firmeza ideológica e convicção do seu papel histórico para o proletariado mundial.

O Partido Comunista Brasileiro, coerente com sua política internacionalista, manifesta sua irrestrita solidariedade ao povo, ao governo e ao Partido Comunista de Cuba e reafirma sua decisão de lutar, no Brasil, por uma pátria socialista.

Rio de Janeiro, março de 2009

Comissão Política Nacional

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

PerCeBer: PCB comemora 88 anos de vida - Por: Ivan Pinheiro

2010-03-26T20:47:00.003-03:00

PCB COMEMORA 88 ANOS DE VIDA

Ivan Pinheiro (*)

Neste 25 de março de 2010, o PCB completa oitenta e oito anos de sua fundação. É o Partido mais antigo do Brasil. A história do PCB confunde-se com a história do Brasil e sobretudo com a história das lutas do proletariado e dos trabalhadores em geral.

Mas a comemoração não é exclusiva do PCB e de seus amigos. Os que estamos revitalizando esta sigla histórica reconhecemos que do ventre do PCB nasceram várias organizações políticas. Estas têm também o direito de comemorar este aniversário, que não pertence apenas aos que nele hoje militamos.

Queremos comemorar esta data confraternizando-nos com os diversos camaradas que saíram do PCB e criaram outras organizações revolucionárias por conta de divergências internas, basicamente com relação à política de conciliação de classes que vigorou no Partido em boa parte da segunda metade do século passado, críticas com as quais concordamos. Da mesma forma, devem festejar a data os milhares de comunistas brasileiros, hoje sem partido, em função da diáspora que teve como matriz o PCB.

Para nós, do PCB, esta confraternização, naturalmente, é mais fraterna com aqueles que, apesar das divergências passadas, têm alguma proximidade com a nossa atual linha política, consolidada recentemente no XIV Congresso, cujos eixos centrais são o caráter socialista da revolução brasileira e a rejeição às ilusões de alianças com a burguesia.

Estes camaradas são nossos parceiros no esforço de construção da necessária frente antiimperialista e anticapitalista em nosso país, no rumo do socialismo, que não será obra de um só partido. Nossa saudação, portanto, aos que, saindo do PCB, criaram outros espaços de luta, dentre os quais destacamos, pelo seu relevo, os camaradas Luiz Carlos Prestes, Carlos Marighella e Mário Alves.

O próprio PCdoB - com o qual hoje temos divergências de fundo - tem direito e legitimidade para comemorar este aniversário, já que também foi do interior do PCB, liderados por João Amazonas, que alguns camaradas saíram para fundá-lo, em 1962, ligando-se primeiro aos chineses e depois aos albaneses.

Só esperamos que o PPS assuma sua identidade de partido burguês e não venha se referir a heranças que não honra, com a única intenção de maquiar sua vergonhosa aliança com a direita.

Voltando ao PCB, a sua longevidade não tem nada a ver com o exercício do poder, que revigora os partidos da ordem. Até porque, em sua longa história, o PCB nunca esteve no poder. Pelo contrário, passou a maior parte de sua vida na clandestinidade.

Mas este março de 2010 marca também dois aniversários da maior importância para o nosso Partido. Celebramos 18 anos de reconstrução revolucionária do PCB, contados desde 1992, quando as forças vivas da nossa militância resolveram manter o PCB, enfrentando a maioria do Comitê Central de então, que tentou liquidar e enterrar jurídica e politicamente o PCB.

E comemoramos ainda, neste mês de março, os 110 anos de nascimento de uma das figuras mais importantes da história do proletariado e do PCB, aquele cuja trajetória de lutas melhor representa o tipo de militante e de Partido revolucionário que estamos reconstruindo.

Falo de Gregório Bezerra. Militante comunista inserido no movimento de massas, organizador da luta dos camponeses sem terra antes do golpe de 1964, que o obrigou a partir para o exílio na então União Soviética. Um exemplo de coragem e dedicação à revolução, um verdadeiro comunista, que fez jus à acusação que lhe faziam os órgãos de repressão da ditadura: um agitador subversivo!

Viva a reconstrução revolucionária do PCB!

Gregório Bezerra vive!

(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

ENTREVISTA COM IVAN PINHEIRO, SECRETÁRIO GERAL DO PCB

2010-03-24T22:30:00.003-03:00

(Jornal do Commercio, de Pernambuco, edição de 14 de março de 2010)

PCB LUTA PARA VOLTAR AO CENARIO POLITICO
PARTIDÃO ENALTECE FIGURAS HISTÓRICAS E BUSCA INSPIRAÇÃO NO PASSADO PARA SER RECOLOCADO COMO UMA DAS REFERÊNCIAS DA ESQUERDA NO BRASIL

GILVAN OLIVEIRA

O QUASE NONAGENÁRIO PCB tenta se reinserir no plano político buscando inspiração em seu passado. O "Partidão" traçou a estratégia de enaltecer as trajetórias de seus militantes históricos e apresentá-las como referência aos seus atuais filiados e aos interessados em ingressar na sigla. Esse seria um dos caminhos para recolocar o PCB como referência na esquerda no país, afirma o secretário geral do comitê central do PCB, o advogado Ivan Pinheiro (RJ), pré-candidato dos comunistas a presidente nas eleições deste ano.

Ele esta no Recife para participar dos atos em homenagem aos 110 anos de nascimento do militante comunista Pernambucano Gregório Bezerra, morto em 1983 e que militou no na legenda. A trajetória política de Gregório é uma das referencias que o PCB quer apresentar para cativar novos filiados "de qualidade" e recuperar o terreno perdido.
"Gregório foi uma das figuras mais importantes da esquerda brasileira. Ele soube conjugar como ninguém a luta institucional com a luta direta dos trabalhadores", reforçou Pinheiro. O PCB aproveitou a homenagem prestada ontem a Gregório, na Câmara de Vereadores de Recife, para entregar a medalha Dinarco Reis, uma condecoração do Partido ao único filho vivo de Gregório, Jurandir Bezerra, e a netos do militante.

A comenda também será entregue a militantes de outros estados, como forma de valorizar comunistas de vários locais. Em 2010, serão outorgadas mais quatro medalhas Dinarco Reis – um militante do PCB morto em 1989, que atuou na Aliança Nacional Libertadora, em 1935, e lutou como voluntário na Guerra Civil Espanhola na década de 1930.
Segundo Ivan Pinheiro, entre os vários militantes que estão na mira do Comitê Central para terem suas trajetórias resgatadas estão a de Luiz Carlos Prestes e até a do ex-cronista esportivo e ex treinador de futebol, João Saldanha, ambos mortos em 1990.

"É uma questão delicada. Alguns dos que homenageamos saíram do PCB (caso de Prestes). E nas famílias dos que morreram há polêmicas e resistências, idiossincrasias. Responsabilizam o PCB por um exílio, por uma morte, por não ter tido aquele militante tão pai quanto devia, tão avô quanto devia", relatou.

Pré-Candidatura

Se em 2006 se aliou ao PSOL para apoiar a candidatura da ex senadora Heloisa Helena (AL) à presidência, este ano o Partidão vai de candidatura própria. O anúncio de Ivan Pinheiro como pré-candidato será em rede nacional no programa eleitoral gratuito da legenda, dia 25 de Março, na data do 88° aniversário da sigla.

Segundo Pinheiro, o PCB optou pela postulação própria por não ter conseguido costurar uma unidade com o PSOL e o PSTU na construção de uma "frente de esquerda". Eles entraram em um debate mais preocupado no resultado eleitoral do que em criar essa frente (suprapartidária)", reclamou.

O Secretário Geral do PCB admitiu que sua candidatura não é competitiva. Disse que ela tem como função ocupar espaços para divulgar propostas do Partido. "Vamos participar das eleições, expor nossas opiniões, desmistificar toda a satanização em torno do PCB".

"A Política do PCB nos anos 80 foi equivocada"

"Advogado e bancário aposentado, Ivan Pinheiro, 64 anos, disputou a prefeitura do Rio de Janeiro em 1996 e de lá para cá vem se dedicando à reconstrução do PCB que segundo ele, terá um impulso maior a partir das eleições deste ano. Nesta entrevista, ele comenta erros históricos do PCB e como o partido trabalha sua reinserção social, depois de quase ter desaparecido do mapa político brasileiro."

Jornal do Commercio: Como vocês estão trabalhando essa reconstrução do PCB pelo país? É através do movimento estudantil? Em que segmento da sociedade o PCB está se reinserindo?

Ivan Pinheiro: é exatamente por ai, vamos dar relevância ao movimento social. O movimento estudantil é muito importante para nós. Mas o (foco) é o sindical, sobretudo porque a centralidade do trabalho continua essencial para nós.

JC: Como está o PCB em termos de inserção nos movimentos sociais e sindicais?
Pinheiro: O PCB está se reconstruindo e se reinserindo nos movimentos sociais. Aos poucos, com consistência, sem inchaço. Temos recrutamento de qualidade. Não falamos mais em campanha de filiação. O ambiente sindical, que foi mais favorável a nós no passado, foi ocupado pelo PT, sobretudo. Atribuímos isso a uma política equivocada em toda a década de 1980 em que a maioria da direção do PCB – que em 1992 tentou acabar com ele (saindo do Partido e criando o PPS) – praticou no ambiente sindical uma política que chamamos de conciliação de classes. Essa direção foi contra participarmos da CUT, um erro grosseiro a pretexto de que aquilo poderia desestabilizar a transição democrática. Hoje estamos dando atenção especial a movimentos sindicais em áreas industriais. Temos um bom crescimento no sul e sudeste.

JC: e no nordeste?

Pinheiro: Pernambuco é um Estado referência. Estamos ainda fracos na Bahia; no Maranhão, temos um peso razoável, mas o Estado do Nordeste onde temos um peso maior no movimento sindical é no Ceará: estamos nas principais categorias lá, nos sindicatos de professores, trabalhadores das indústrias de calçados e da construção civil. Ao todo, estamos em 21 Estados.

JC: A sua pré candidatura a presidente está colocada. E como essa postulação está sendo construída no Partido?
Pinheiro: A idéia da candidatura própria foi tomada pelo Comitê Central do Partido no inicio do ano. Não era isso que queríamos. A esquerda socialista (PCB, PSTU e PSOL), em 2006, veio unida em torno da candidatura da (ex senadora) Heloisa Helena (PSOL). Mas nós tivemos muitos constrangimentos; a campanha não foi o que a gente esperava. Lutamos para que fosse um frente política permanente e não uma mera aliança como acabou acontecendo. Temos divergências e queremos mostrar nossa identidade.

JC: O senhor vem visitando vários Estados. É para estimular candidaturas locais do PCB?

Pinheiro: Exatamente. Não estamos fazendo eventos públicos em torno das eleições. A comemoração dos 110 anos de Gregório não é propriedade nossa; estamos participando. Estamos discutindo com os companheiros como a gente monta as campanhas estaduais. A nossa orientação é a seguinte: chapa própria no âmbito nacional; e nos Estados, chapa própria, mas não em todos. Pode ser alianças, preferencialmente com o PSOL e o PSTU, porque estão no campo da oposição de esquerda ao Governo Lula. Nós teremos quatro eleições no fim do ano nos Estados: Governador, Senador e Deputados Federais e Estaduais. Estamos recomendando que, no mínimo, participemos com candidaturas próprias em duas delas.

JC: O PCB vai privilegiar algumas delas?

Pinheiro: Sempre vamos valorizar o legislativo. Não temos qualquer ilusão de eleger um Governador comunista num país capitalista e implantar o socialismo naquele lugar. O nosso problema é ter voz na televisão e. onde a gente puder, eleger deputados. É muito difícil, mas vamos ver.

JC: O Partido já fez um mapeamento para ver onde tem mais chance de eleger um deputado?

Pinheiro: Esse mapa está inconcluso. É uma coisa que a gente não domina bem, a matemática eleitoral.

POR QUE O PCB VAI APRESENTAR CANDIDATURA PRÓPRIA NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS (Nota Política do PCB)

2010-03-24T22:08:00.003-03:00

O PCB julga-se no dever de esclarecer:

1 – Não nos imiscuímos em assuntos internos de outros partidos. Assim sendo, como partido, não temos nem preferências nem vetos em relação aos dignos e valorosos companheiros do PSOL que disputam internamente a indicação como candidato à Presidência da República.

2 – Em programa institucional no próximo dia 25 de março, em cadeia nacional de rádio e televisão, informamos ao povo brasileiro a determinação de nos apresentarmos nas eleições presidenciais deste ano com identidade própria, sem prejuízo de coligações, no campo da oposição de esquerda, em algumas eleições estaduais. A data do anúncio coincide com o aniversário de 88 anos do PCB, fundado em 25 de março de 1922.

3 – Esta atitude é conseqüente com nossa postura desde o início de 2006, quando já deixávamos claro que não estávamos procurando uma mera coligação eleitoral e muito menos candidaturas, mas a construção de um bloco na perspectiva de uma frente anti-imperialista e anticapitalista permanente, para além do PCB, PSOL e PSTU (incluindo movimentos e organizações populares) e para além das eleições.

4 – Em 2006, a coligação eleitoral então denominada "Frente de Esquerda" dissolveu-se, na prática, dois meses antes das eleições. Suas únicas reuniões, até junho de 2006, tiveram como pauta exclusiva os acordos em torno de candidaturas. Desde então, não houve qualquer reunião trilateral e, no caso pelo menos do PCB, nem bilateral, além de episódicos e superficiais contatos regionais.

5 – Para o PCB, foi equivocado o desinteresse em discussões sobre a conjuntura, a tática e estratégia dos caminhos ao socialismo, que gerassem consensos programáticos. Fizemos em 2006 uma campanha presidencial sem programa, abrindo espaço para a então candidata da coligação expor suas opiniões pessoais que, em muitos casos, não correspondiam nem às do seu próprio partido.

6 – Jamais, enquanto partidos, confrontamos nossos pontos de vista sobre qualquer tema, sendo que em alguns temos divergências importantes, algumas inconciliáveis. Entre estas, há questões que nos são muito caras, como a necessidade de criação de uma organização intersindical classista que seja baseada na centralidade da luta do trabalho contra o capital, a atualidade da construção de uma frente anticapitalista e anti-imperialista para além do economicismo e das eleições e o internacionalismo proletário, com a solidariedade firme e inequívoca à Revolução Socialista cubana, aos processos de mudanças na Venezuela e na Bolívia, ao povo palestino e aos demais povos em luta.

7 – Sempre defendemos a necessidade de uma construção programática que envolvesse muito mais que os três partidos da Frente de Esquerda, com vistas à formulação de uma alternativa de poder que venha a se contrapor ao bloco conservador, como ponto de partida de possíveis coligações eleitorais, evitando que a disputa e decisão sobre os nomes e candidatos ocorra antes e, na maioria das vezes, no lugar da discussão programática de eixos mínimos que possam representar a reorganização de um bloco revolucionário do proletariado.

8 – No entanto, estamos no final de março de 2010 e até agora só temos notícias das intenções dos partidos que compuseram aquela coligação pelos meios de comunicação ou por informes que nos chegam sobre o processo de escolha de candidatura presidencial no PSOL, que começou com a opção de Heloísa Helena por disputar o Senado, depois o desencontro previsível com Marina Silva e agora com a disputa interna ainda em curso.

9 - Não podemos deixar de registrar também nossa contrariedade com os rumos tomados pela então Frente de Esquerda, no que tange aos parlamentares eleitos com a soma de votos de dezenas de candidatos dos três partidos que a compuseram. Os mandatos, em especial os de âmbito nacional, não contribuíram para a unidade e a continuidade da mesma. Como acontece com os partidos convencionais, foram tratados como de propriedade dos eleitos, sem qualquer interação ou mesmo consulta política aos partidos que os elegeram. A preocupação principal desses mandatos foi garantir a própria reeleição.

10 – Queremos manter com os partidos, organizações e movimentos classistas que, como nós, vêem a ruptura do capitalismo como a única possibilidade de transição para o socialismo, uma relação independente, baseada em consensos programáticos e na ação unitária no movimento de massas, o que não significa necessariamente estarmos juntos nas mesmas entidades, organizações e coligações.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central

22 de março de 2010

O PCB, os royalties do Petróleo e a reestatização da Petrobrás (Nota Política do PCB)

2010-03-23T20:56:00.003-03:00

A aprovação, na Câmara Federal, da emenda que redistribui os royalties do petróleo, gera um intenso debate sobre as razões da existência destes recursos e sua melhor destinação, envolvendo, principalmente, o pacto federativo.

O debate sobre o tema descambou para o passionalismo, fazendo aflorar bairrismos e oportunismos eleitorais. A maioria dos partidos adota uma posição em cada Estado, em função da lógica meramente eleitoral. O PCB, com a responsabilidade de partido centralizado, olha a questão sob a ótica dos interesses gerais do conjunto do povo brasileiro, sobretudo dos trabalhadores.

Em 2009, foram R$4,9 bilhões arrecadados em royalties. O primeiro aspecto a considerar é quanto à sua natureza. A Constituição, mesmo afirmando que nossos recursos minerais são da União, concede aos Estados e Municípios produtores o direito de receberem compensações por danos ambientais e, no caso dos derivados de petróleo, pelo fato de o ICMS, diferentemente de outros produtos, ser cobrado nos Estados de destino e não nos produtores.

A recente emenda aprovada na Câmara de Deputados muda, repentinamente, as regras do jogo que estavam em vigor, pelas quais o Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, recebe cerca de 75% dos royalties destinados aos Estados e Municípios.

É razoável que uma parcela significativa dos royalties do petróleo fique nos Estados produtores, pelas razões expostas acima. No entanto, é preciso levar em conta que uma distribuição dos recursos de forma mais equilibrada entre os entes federativos é um elemento fundamental para a busca de um modelo de desenvolvimento voltado para combater as assimetrias regionais e as injustiças sociais.

Além disso, a cadeia produtiva da atividade petrolífera já vem trazendo inúmeros benefícios à economia do Rio de Janeiro, com investimentos na indústria naval e nos setores industriais correlatos, nos serviços, na infraestrutura e na área financeira, que têm impulsionado a geração de empregos, aumentando o consumo em geral e proporcionado a captação de significativo montante de recursos para o Estado, via cobrança de impostos.

Respeitadas as compensações devidas aos Estados produtores, os recursos gerados a partir de agora pela extração do petróleo da camada pré-sal devem ser distribuídos de forma a contribuir efetivamente para um processo mais homogêneo de desenvolvimento econômico e social do Brasil, voltado para a diminuição da miséria e da exclusão. Os novos recursos gerados pelo pré-sal devem ser distribuídos na razão inversa do grau de desenvolvimento dos Estados, medido pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Além do mais, o ritmo de exploração do petróleo, nas áreas atuais e na camada pré-sal, deve ser baixo o suficiente para garantir reservas estratégicas para o país e possibilitar o seu uso prolongado. A utilização dos recursos gerados deve voltar-se para o financiamento da pesquisa para a geração de energias alternativas e sobretudo de políticas sociais, como educação, saúde e saneamento básico, com metas claramente definidas.

Não se pode admitir que grande parte destes recursos financeiros continue sendo gasta irresponsavelmente por governos estaduais e municipais, sem qualquer controle social. Em muitos casos, os recursos dos royalties são consumidos em obras suntuosas de maquiagem e em ações supérfluas e eleitoreiras.

Para que estes objetivos e benefícios sejam garantidos e ampliados, é preciso continuar lutando pela REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS, para que ela volte a ser uma empresa 100% estatal, com a participação direta dos trabalhadores brasileiros, e cujos lucros se destinem fundamentalmente para mitigar os nossos graves problemas sociais.

Hoje, o Estado brasileiro detém menos de 40% do capital da Petrobrás, estando o restante nas mãos de investidores privados, sendo as ações vendidas inclusive na Bolsa de Nova Iorque. É preciso acabar urgentemente com os leilões do nosso petróleo e com a ANP, a agência entreguista encarregada de promovê-los.

O marco regulatório enviado pelo governo federal para o Congresso Nacional é insuficiente para o Brasil gerir soberanamente nossas riquezas. Exigimos que o Parlamento desengavete o projeto apresentado pelos movimentos sociais brasileiros, que aponta para o resgate do monopólio estatal do petróleo.

Os frutos de nossas riquezas devem ser geridos pela Petrobrás 100% estatal, com controle social, uma empresa capaz de dar o rumo e o ritmo do processo produtivo, sem qualquer submissão ao jugo dos interesses das grandes empresas multinacionais do setor petrolífero.

PCB - Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Março de 2010